Seguros. Contrato de prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais e atividades correlatas, em hospitais móveis.

Apelação. Despejo e cobrança de alugueres e encargos. Cerceamento de defesa. Inocorrência.

Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual

Comissão aprova projeto que torna permanente regra de reajuste do salário mínimo

Proposta também aplica essa regra às aposentadorias acima de um salário mínimo

Custas processuais e porte de remessa e retorno: quando, como e onde pagar

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Responsabilidade civil e processual civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Busca e apreensão.

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Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

Webinar gratuito discute em profundidade Resolução CVM 175 com os principais agentes do mercado

Focada em trazer eficiência e competitividade ao mercado de fundos de investimento e títulos de dívida, norma ainda carece de análises aprofundadas.

Distribuição no STJ é transparente

A distribuição de processos no STJ é realizada por meio eletrônico.

Civil. Resolução contratual cumulada com indenização por danos morais

Contratos de compra e venda de veículo e de financiamento.

Ministro Jorge Scartezzini passa a integrar Segunda Seção do STJ

Negada liminar a depositário de bem que se encontra no Detran

TSE aprova uso de Forças Armadas em eleições no Amazonas

Compra e venda de bem imóvel. Outorga de escritura e expedição de mandado para cancelamento de averbação de ônus hipotecário.

Ação direta de inconstitucionalidade. Readmissão de empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista. Acumulação de proventos e vencimentos.

Recurso de revista. Limpeza de quartos e banheiros de motel.

Adicional de insalubridade devido.

Pedido de obrigação de fazer e restituição de contribuição previdenciária.

Recurso do réu: não incidência da contribuição sobre gratificação de férias. Recurso dos autores

Justiça autoriza mudança de gênero e de nome de transexual

?É sensato que a Justiça cerre os olhos para o drama daqueles que, em busca da felicidade e paz de

Ação de anulação e de substituição de títulos ao portador

Recurso de revista. Convenção de arbitragem e de mediação.