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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2018 - 16:47
Juíza determina bloqueio de CNH, passaporte e cartões de crédito de inadimplente
sentenciado, como aumento da multa, apreensão de passaporte e bloqueios de carteira nacional de habilitação e cartões crédito.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 14:03
Projeto de Lei criminaliza comércio e uso de aparelhos não autorizados de TV a cabo
irá preencher uma lacuna nas leis que regem os serviços de TV a cabo.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 09:57
Mantida incidência de ISS em atividades de prestação bancária de aval e fiança
A decisão é da Segunda Turma.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Julho de 2017 - 16:16
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Abril de 2017 - 16:58
Faculdade não comprova renovação de matrícula e deverá reconhecer inexistência de dívida de aluno
O autor solicitou o trancamento da matrícula, entretanto, a instituição não efetuou o trancamento e continuou cobrando as mensalidades dele.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2017 - 15:15
Ação de Obrigação de Fazer. Compra e venda de veículo automotor. Transferência da documentação
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2017 - 14:13
Carteiro tem reconhecido direito a acumulação de adicionais de distribuição e de periculosidade
Para a maioria dos ministros, as parcelas derivam de causas diferentes.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2017 - 11:29
Turmas decidem sobre validade de banco de horas e compensação semanal de jornada
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 10:34
TST declara culpa recíproca de sindicatos patronal e de empregados por deflagração de nova greve
Para a SDC, as empresas representadas pelo Selur agiram mal ao não cumprir de imediato a sentença
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2016 - 15:05
Associação Criminosa armada e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 09:56
Instituição de Ensino deverá abonar falta de aluna e reverter reprovação em razão de ausências
Cabe recurso da sentença.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2016 - 14:19
Operador de telemarketing receberá salários e direitos por período de 30 dias de processo seletivo
pagamento de salário referente ao período de seleção e treinamento. Alegou que desde o início do suposto
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2016 - 09:32
Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a acusado de roubo de gado e máquinas
O acusado foi preso em flagrante com outros cinco comparsas após roubar uma propriedade rural na cidade de São Simão (SP).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Março de 2016 - 15:27
Recurso de Revista. Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU
Contrato para a execução de obras de urbanismo e construção e reforma de casas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 16:24
Tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. Prisão preventiva
Processual penal. Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Inadequação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 15:39
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 16:00
Impossibilidade de interpretação de cláusulas contratuais e reexame de matéria probatória
Agravo regimental em agravo em recurso especial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2015 - 12:29
Minutos Residuais. Marcação de Ponto, troca de uniformes e tempo de deslocamento dentro da empresa
Agravo de instrumento em recurso de revista. Acórdão publicado antes da vigência da Lei nº 13.015/2014
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Junho de 2015 - 11:09
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com cancelamento de protesto e indenização por danos morais
Protesto de título quitado. Indenização. Pretensão de redução. Reexame de prova
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 10:34
Empresa terá de custear transplante de medula e tratamento de paciente
Justiça determinou que uma operadora de planos de saúde autorize os procedimentos para realização
