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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 17:17
Cotas de franquia: o que diz a lei?
Advogadas do escritório NB Advogados alertam: a comercialização de cotas não é regulamentada pela Lei de Franquias.
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Blog Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 15:00
Empresas devem seguir regras para manter teletrabalho e home office
Especialistas comentam quais são as obrigações e avaliam que modelo veio para ficar.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 12:54
Justiça Federal suspende arresto da Receita Federal e determina devolução de valores bloqueados
A decisão, ainda em caráter liminar, determinou a desconstituição do arresto cautelar e determinou a devolução do valor retirado da empresa.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 17:12
Franqueadoras em tempos de pandemia: o que fazer quando o franqueado pede isenção de royalties para equilibrar as contas?
parciais ou parcelamento de dívidas - pode ser uma solução neste momento ainda desafiador.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Liberdade provisória nos delitos da Lei de Drogas e a realização da Constituição pelos Tribunais
ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor do projeto Teorias Críticas do Direito e
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 16:30
A prescrição e a decadência no Brasil: semelhanças e diferenças
direito de ação e atinge indiretamente os direitos materiais, a decadência extingue diretamente o direito decorrente dos fatos
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 16:10
Questões de Direito Administrativo
Exame 2009.3 da OAB/SP
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 15:07
Questões de Direito do Trabalho
Exame 2009.3 da OAB/SP
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 13:21
Questões de Direito Processual Penal
Exame 2009.3 da OAB/SP
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 15:20
Questões de Direito Civil
Exame 2009.3 da OAB/SP
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas do Concurso Público para
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
Central do Brasil - BACEN, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Questões de Direito Penal
- BACEN, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Questões de Direito Internacional
do Brasil - BACEN, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Questões de Direito Administrativo
do Rio de Janeiro - EMERJ, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Questões de Direito do Consumidor
do Rio de Janeiro - EMERJ, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil
2008, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Questões de Direito Processual Penal
2008, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação
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Array Publicado em 2009-12-16T05:00:00+00:00
Questões de Direito Internacional
, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior - FMS pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
