Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
Violência doméstica e familiar - Crime e castigo

, professor visitante de pós-graduação da UNICAMP e professor de sociologia e política da Faculdade
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Junho de 2006 - 01:00
A teoria do risco de desenvolvimento: a responsabilidade do fabricante de produtos por danos causados ao meio ambiente.

pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos -UNISINOS-; Professor do programa de Pós-Graduação e
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 28 de Julho de 2005 - 01:00
Questões de Direito Administrativo

Questões extraídas da obra 4000 Perguntas e Respostas - Concurso para a Polícia Federal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2005 - 09:10
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 14:48
Aspectos Gerais do Contrato de Franquia ou Franchinsing no Mundo Moderno

Luiz Fernando Moreira é acadêmico de Direito da UNIFEOB, Diretor Jurídico do Diretório Central
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 13:01
Primeiro júri popular federal da Paraiba absolve acusados de homicídio
Dois homens dispararam tiros contra a viatura de policiais rodoviários federais.
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 12:20
Segurança: juiz interdita escola estadual em Bandeirantes
Estado deverá fazer as reformas mínimas para a manutenção de crianças e adolescentes no local
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 14:32
Unimed é condenada a indenizar idosa
estava em outra cidade e o trajeto de retorno causaria complicações em seu estado de saúde
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 11:57
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:17
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 18:08
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 11:09
Penal. Crime contra o sistema financeiro nacional.

Extinção da punibilidade. Prescrição retroativa.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 10:58
Ação apura dano em sessão de descarrego
Está em tramitação na comarca de Piracanjuba ação de indenização por danos morais ajuizada pela
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00
Resolução nº 36, de 25/05/07

Cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 17:15
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Junho de 2022 - 16:08
Relativização e Racionalização e seus impactos na tomada de decisão

A psicologia pode nos ajudar a entender muitos de nossos comportamentos [humanos]. Neste artigo
-
Array Publicado em 2022-03-15T15:19:10+00:00
Estou endividado e preciso de crédito, e agora?
Por Adriano Henrique Coelho.

Home