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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Março de 2022 - 17:02

O Refugiado Econômico à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado econômico à luz do direito internacional.
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Março de 2022 - 09:39

Biocentrismo e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: uma análise do julgamento da Farra do Boi e da Vaquejada

O escopo do presente é analisar o biocentrismo no âmbito da jurisprudência do STF.
Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 11:20

O Refugiado Econômico à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado

O escopo do presente está assentado em analisar a figura do refugiado econômico.
Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 14:47

Meios Ambientes em pauta: o núcleo urbano como local de desenvolvimento humano

O presente estudo visa desenvolver o entendimento acerca da dos núcleos urbanos, suas conexão e
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 15:17

Lei de Mobilidade Urbana e o reconhecimento do transporte como Direito Social

localidade de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, bem como assegura e esclarece o direito ao transporte como um
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 12:02

O esverdeamento do Direito Ambiental: a formação internacional do Direito Ambiental

O esverdeamento do direito, apesar de já encontrar-se em estágio de grande avanço, ainda está em
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 12:28

O Direito de Alimentos a Concubina: análise do julgamento Nº 1.185.337 - RS (2010/0048151-3) do Superior Tribunal de Justiça

Superior Tribunal de Justiça, buscando os conceitos e discussões das divergências sobre o tema e a
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 11:34

O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: breve análise sobre o dever de prestar alimentos ao cônjuge/companheiro

Aborda em relação ao tema em comento que o crédito alimentar revela um mecanismo assecuratório de
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 11:10

A Improbidade Administrativa à luz do Princípio Constitucional da Moralidade

administração pública, e abordará de forma excepcional a respeito do princípio da moralidade. Cabe salientar
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 09:26

Teoria da Reserva do Possível versus Direito à Saúde: uma reflexão à luz do Paradigma da Dignidade da Pessoa Humana

Executivo, tem-se orientado por meio do principio da reserva do possível de forma errônea e
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2017 - 16:34

Judicialização da Saúde e Ativismo Judicial: uma análise do papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal na concreção e efetivação dos Direitos Fundamentais

saúde e ao fornecimento de medicamentos. Observa-se com clareza que, as normas constitucionais não mais
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 16:46

Arbitragem e acesso à Justiça: primeiras reflexões

Constituição de 1988, devido aos seus princípios e os seus fundamentos, que harmoniza toda a estrutura do
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 14:21

O Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão

, aspectos e funcionamentos do sistema de controle de constitucionalidade pelo poder judiciário
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Maio de 2022 - 16:08

A Intervenção do Estado na propriedade: uma análise do Instituto da Servidão Administrativa

O escopo do presente é analisar o instituto da servidão enquanto intervenção do Estado na propriedade.
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Março de 2022 - 17:29

Políticas Afirmativas no Campo Étnico: o Acesso à Educação como Mecanismo de Isonomia Material

O escopo do presente é analisar as políticas afirmativas como instrumento do acesso à educação.
Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 16:26

O caso Maria da Penha e a corte Interamericana de Direitos Humanos

O escopo do presente é fazer uma breve análise sobre o Caso Maria da Penha perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 13:23

Ombudsman e uma guinada na condução dos conflitos no Âmbito Extrajudicial

O escopo do presente é analisar a figura do ombudsman na condução dos conflitos no âmbito extrajudicial.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2019 - 14:27

Entre a fidelidade e a lealdade: a impossibilidade do reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar

O presente trabalho tem como objetivo desfazer a idealização de que a união monogâmica seja a única
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Abril de 2019 - 12:14

A dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e os direitos ambientais

O texto aborda a importância da preservação e proteção do meio ambiente para as presentes e futuras
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2019 - 15:07

Saúde em debate: o direito ao mínimo existencial social

constituinte do conceito jus-filosófico de mínimo existencial social. Como é cediço, o Texto

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 125289

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado econômico à luz do direito internacional.

O escopo do presente é analisar o biocentrismo no âmbito da jurisprudência do STF.

O escopo do presente está assentado em analisar a figura do refugiado econômico.

O presente estudo visa desenvolver o entendimento acerca da dos núcleos urbanos, suas conexão e

localidade de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, bem como assegura e esclarece o direito ao transporte como um

O esverdeamento do direito, apesar de já encontrar-se em estágio de grande avanço, ainda está em

Superior Tribunal de Justiça, buscando os conceitos e discussões das divergências sobre o tema e a

Aborda em relação ao tema em comento que o crédito alimentar revela um mecanismo assecuratório de

administração pública, e abordará de forma excepcional a respeito do princípio da moralidade. Cabe salientar

Executivo, tem-se orientado por meio do principio da reserva do possível de forma errônea e

saúde e ao fornecimento de medicamentos. Observa-se com clareza que, as normas constitucionais não mais

Constituição de 1988, devido aos seus princípios e os seus fundamentos, que harmoniza toda a estrutura do

, aspectos e funcionamentos do sistema de controle de constitucionalidade pelo poder judiciário

O escopo do presente é analisar o instituto da servidão enquanto intervenção do Estado na propriedade.

O escopo do presente é analisar as políticas afirmativas como instrumento do acesso à educação.

O escopo do presente é fazer uma breve análise sobre o Caso Maria da Penha perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

O escopo do presente é analisar a figura do ombudsman na condução dos conflitos no âmbito extrajudicial.

O presente trabalho tem como objetivo desfazer a idealização de que a união monogâmica seja a única

O texto aborda a importância da preservação e proteção do meio ambiente para as presentes e futuras

constituinte do conceito jus-filosófico de mínimo existencial social. Como é cediço, o Texto

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