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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:20

Tessituras à Locução "Ordem Urbanística" no Estatuto das Cidades: Considerações Preliminares

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 15:40

Singelas Pontuações aos Deveres dos Cônjuges: A Valoração dos Vínculos Afetivos na Sociedade Conjugal

, com a construção e promulgação do Estatuto de 2002, certos valores que, em momento passado, tinham
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:50

O Parcelamento Urbanístico do Solo enquanto instrumento de preservação do Meio Ambiente Artificial

ser oferecidas quanto à habilitação, à livre circulação, ao lazer e às oportunidades de trabalho
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2013 - 12:10

Comentários à Presunção de Paternidade no Direito das Famílias: A Valoração do Adágio Pater is est no Ordenamento Brasileiro

Em seu artigo 1.597, o Estatuto Civil de 2002 enumera as hipóteses em que vigora a presunção de
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Junho de 2013 - 13:14

Introdução ao Aspecto Jurídico da Poluição Sonora à luz do Meio Ambiente Artificial: Implicações acerca do Tema

de veículos e atividades potencialmente poluidoras. Trata-se de situação característica do
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2013 - 13:20

A construção dos Direitos Humanos a partir de um contexto histórico

azo ao manancial de direitos e garantias fundamentais. Sobreleva salientar que os direitos humanos
Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Maio de 2013 - 10:50

A proeminência dos corolários da informação e da transparência na proteção e defesa do consumidor

função social e à boa-fé, por intermédio das quais a liberdade de contratar assume novel feição, uma vez
Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Abril de 2013 - 17:15

Comentários ao Princípio da Licitação enquanto Baldrame Sustentador da Administração Pública

Em sede de ponderações introdutórias, quadra salientar, com bastante realce, que o preceito de
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Maio de 2012 - 13:45

Do Crime de Furto: Comentários aos Artigos 155 e 156 do Código Penal Brasileiro

criminosa abarcada pela redação dos artigos 155 e 156, ambos do Código Penal Brasileiro, qual seja o crime de furto
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 13:05

Modos de Aquisição da Propriedade Móvel: Abordagem Didática do Assunto

imóveis, calha evidenciar, com efeito, que aos bens móveis restou o rotundo papel de fomentar a
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 11:42

O Instituto da Usucapião: Breves Apontamentos

Brasil de 1988 passa a ganhar papel de destaque no cenário, sobretudo em razão de sua índole de
Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Março de 2011 - 13:05

A Santa Sé como Sujeito de Direito Internacional: Ponderações sobre o Tema

as ponderações e distinções da referida e do Estado da Cidade do Vaticano, sob pena de se adentrar em um universo de dúvidas.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 12:32

Inventário: Análise Processual do Tema

Verdan afirma: "O juízo é contencioso, a consequência inevitável é a autoridade de coisa julgada
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00

Obrigações Solidárias

Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 12:57

Inovações introduzidas pela Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015) para a Pesquisa Científica no Brasil

ser uma medida rebuscada e marcada por atos burocráticos. A intenção era a criação de uma legislação
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Maio de 2022 - 16:21

O Nepotismo à luz do Princípio da Moralidade Administrativa

O escopo do presente é analisar o nepotismo à luz do princípio da moralidade administrativa.
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Abril de 2022 - 17:53

Meio ambiente natural: a proteção constitucional dos biomas da mata atlântica e da floresta amazônica

O escopo do presente é analisar a tutela jurídico-ambiental no tocante aos biomas da Floresta Amazônica e da Mata Atlântica.
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Março de 2022 - 12:24

“Ser mãe!”: uma análise da equiparação entre mãe biológica e adotiva para fins de concessão de licença-maternidade à luz do STF

O escopo do presente é analisar o tratamento do STF acerca da licença-maternidade em casos de mãe biológica e mãe adotante.
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Março de 2022 - 09:57

Higidez e Ergonomia como Pressupostos do Meio Ambiente Laboral

O escopo do presente é analisar a higidez e a ergonomia como pressupostos do meio ambiente laboral.
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 14:19

O Termo de Ajustamento de Conduta como Mecanismo de Resolução de Conflitos no âmbito Extrajudicial

O escopo do presente é analisar o termo de ajustamento de conduta como mecanismo de resolução de conflitos no âmbito extrajudicial.

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 125313

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de

, com a construção e promulgação do Estatuto de 2002, certos valores que, em momento passado, tinham

ser oferecidas quanto à habilitação, à livre circulação, ao lazer e às oportunidades de trabalho

Em seu artigo 1.597, o Estatuto Civil de 2002 enumera as hipóteses em que vigora a presunção de

de veículos e atividades potencialmente poluidoras. Trata-se de situação característica do

azo ao manancial de direitos e garantias fundamentais. Sobreleva salientar que os direitos humanos

função social e à boa-fé, por intermédio das quais a liberdade de contratar assume novel feição, uma vez

Em sede de ponderações introdutórias, quadra salientar, com bastante realce, que o preceito de

criminosa abarcada pela redação dos artigos 155 e 156, ambos do Código Penal Brasileiro, qual seja o crime de furto

imóveis, calha evidenciar, com efeito, que aos bens móveis restou o rotundo papel de fomentar a

Brasil de 1988 passa a ganhar papel de destaque no cenário, sobretudo em razão de sua índole de

as ponderações e distinções da referida e do Estado da Cidade do Vaticano, sob pena de se adentrar em um universo de dúvidas.

Verdan afirma: "O juízo é contencioso, a consequência inevitável é a autoridade de coisa julgada

Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.

ser uma medida rebuscada e marcada por atos burocráticos. A intenção era a criação de uma legislação

O escopo do presente é analisar o nepotismo à luz do princípio da moralidade administrativa.

O escopo do presente é analisar a tutela jurídico-ambiental no tocante aos biomas da Floresta Amazônica e da Mata Atlântica.

O escopo do presente é analisar o tratamento do STF acerca da licença-maternidade em casos de mãe biológica e mãe adotante.

O escopo do presente é analisar a higidez e a ergonomia como pressupostos do meio ambiente laboral.

O escopo do presente é analisar o termo de ajustamento de conduta como mecanismo de resolução de conflitos no âmbito extrajudicial.

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