Agências de Turismo e o Simples

"Marcos Antonio Carvalho Lucas - O autor é advogado, professor de Legislação de Turismo no Senac e delegado da Aviesp na região de Presidente Prudente".

Embargos Infringentes e Questões de Ordem Pública

Andréia Lopes de Oliveira Ferreira - Advogada - Mestranda em Direito Processual Civil pela PUC/SP

Cheque. Desconsideração da Personalidade jurídica

Agravo de Instrumento

Adicionais de risco de vida e de acúmulo de funções

Agravo Regimental em Embargos em Recurso de Revista interpostos na vigência da Lei 13.015/2014.

Família de vítima de acidente do Metrô recusa indenização

TJSP mantém condenação de homem que ameaçou divulgar fotos íntimas de mulher

Tentativa já configura o delito.

FIES e a possibilidade de redução na dívida de médicos e profissionais de saúde

Por José Santana dos Santos Junior.

Desfazimento de compra e venda e pedido de indenização em decorrência de vício no produto.

Veículo cujo defeito fora reparado pela primeira vez pela concessionária e a partir da reiteração

Invasão de escritórios e nulidade de prova documental e de livros contábeis

University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor

Aprovados fim de fator previdenciário e aposentadoria especial para donas-de-casa e portadores de deficiência

Agravo de petição. Bloqueio de valores referentes à restituição do imposto de renda.

O que são medidas liminares e sua aplicação prática

Por Murilo Zerrenner.

Responsabilidade subsidiária. Órgão da Administração Pública Direta.

Porte e Posse de Arma de Fogo e Violência Doméstica contra a Mulher – Leis 13.880/19 e 13.882/19

O presente artigo discorre sobre as Leis 13.880/19 e 13.882/19 que alteram a Lei Maria da Penha.

Consumidor e construtora de imóveis: rescisão da promessa de compra e venda e restituição imediata das parcelas pagas

: “Na hipótese de resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel submetido ao Código de

Questões de Direito do Trabalho - Alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho e Salário e Remuneração.

, interrupção e suspensão do contrato de trabalho e Salário e Remuneração; extraídas das provas da OAB de diversos Estados.

Ação de Exoneração de Alimentos e Negatória de Paternidade

Agravo Interno no Agravo (artigo 1042 do CPC/2015).

Modelo de incidente de unificação e liquidação de penas

Incidente de unificação e liquidação de penas

Rebaixado de função ganha R$ 35 mil por dano moral

Mandado de constatação. Pedido do credor para o Oficial de Justiça constatar nos imóveis dos devedores quais pessoas os ocupam e a que título o fazem, de modo a evitar a realização de penhora de bem de família.