Negada liberdade a PM acusado de integrar quadrilha de vereador no Rio

O acusado continuará em prisão preventiva no Rio de Janeiro, onde responde a processo por sequestro e coação de testemunha.

TST firma competência para ação entre portuário e OGMO

A determinação do TST resultou no cancelamento da decisão anterior do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA).

Danos morais à família de trabalhador morto cabe à Justiça comum

Para TJ, pai tem de arcar com despesa dos filhos

Civil. Resolução contratual cumulada com indenização por danos morais

Contratos de compra e venda de veículo e de financiamento.

TST destaca importância de acordo no porto de Santos

Ex-dirigentes do Banco Econômico são condenados por fraude contra o sistema financeiro e evasão de divisas

A Turma acatou o recurso do Ministério Público Federal contra decisão de primeira instância que havia absolvido os réus

Autor de ação contra perita do INSS deverá pagar indenização por danos morais

Ação de indenização.

Tráfico internacional de órgãos. Condenação. Morosidade na apreciação e julgamento do recurso de apelação criminal.

Lançamento de obra de Andréa Vaz reúne autoridades e emoção

Liberdade Sindical no Estado Constitucional Cooperativo - Liberdade Objetiva e Subjetiva no

Morte de sócio e sucessão de quotas em sociedades limitadas

A morte de um sócio, pessoa física na sociedade limitada, deve ser tratada com atenção e

Diversidade nos sistemas de justiça e de controle externo

Formação de uma burocracia diversa é um passo fundamental se quisermos construir uma sociedade mais igualitária

Crescimento de sites falsos exigem cuidados e iniciativa de lojistas

Por Lucas Anjos

Seguro obrigatório e a ação renovatória de contrato de locação

Por Daniel Cerveira

Inovação na gestão de equipes e atração de novas possibilidades

Por Isnar Amaral.

Os agentes comunitários de saúde e o abono de permanência

Por Bruno Sá Freire Martins.

Administração de vanguarda e a atração de possibilidades

Por Isnar Amaral.

Projeto impede apreensão de CNH e passaporte de devedor

Direito de locomoção é o primeiro de todas as liberdades.

Carência do plano de saúde e o diagnóstico de câncer

Por José Santana dos Santos Junior.

Contrato de vesting facilita a captação e retenção de profissionais

Formalização é um meio para busca de profissionais qualificados que podem vir a se tornar sócios da empresa.