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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:56

A Presunção Legal da Intimação, pelo Domicílio Eletrônico do contribuinte, na hipótese de Auto de Infração e Lançamento Tributário

processo administrativo. No primeiro capítulo as acepções de notificação de lançamento e auto de
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 16:05

Redução da Maioridade Penal: reflexões sobre o artigo 228 da Constituição Federal

ressocialização e reeducação de adolescentes infratores, por meio de um conjunto de medidas
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 10:49

O reconhecimento da Interdimensionalidade do Direito à alimentação adequada: primeiras reflexões

contexto histórico de afirmação desse direito pela DUDH e pela Constituição Federal de 1988, através da
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2017 - 11:39

O Testamento Vital em pauta: a Autonomia da Vontade à luz dos Princípios Norteadores da Bioética

diretivas antecipadas de vontade por ele manifestada, enquanto paciento, em plena capacidade civil e
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2017 - 15:26

Direito Fraterno e sua aplicação no Cenário Jurídico Brasileiro: a Cultura do Empoderamento e da Solidariedade versus Sistema Adversarial

sequência lógica de peças e ritos a serem observados, ao reverso, tem que por em xeque os anseios
Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Junho de 2017 - 16:20

Gaia com voz? Uma análise da Hipótese de Gaia e sua correlação com o princípio da preservação ambiental: meio ambiente ecologicamente equilibrado e dignidade da pessoa humana em pauta

seja, a manutenção e a preservação se davam a fim de atender as necessidades humanas. Contudo, a
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Maio de 2017 - 16:13

Ensino Jurídico em pauta: uma alternativa às aulas tradicionais e as novas tecnologias construtivas à luz da dignidade da pessoa

brasileiros e a necessidade de alternativas de ensino-aprendizagem mais contemporâneas, aptas a
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2017 - 16:40

Morte digna à luz da dignidade da pessoa humana: o direito de morrer

de complexidade e, de maneira comum, traz para o debate concepções que ultrapassam o formalismo
Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Maio de 2017 - 10:41

Meio Ambiente em perspectiva: do reconhecimento das múltiplas dimensões interdependentes do meio ambiente

ambiente uma gama de condições, leis, influências e interações nas formas biológicas, físicas e
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2017 - 17:21

As Escolas do Pensamento Ecológico

. A tomada de consciência da necessidade de integrar e aprofundar o esforço de pesquisa científica
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2017 - 12:42

Fraternidade nos processos: solidariedade, cultura dialógica e dignidade da pessoa humana

, imperiosamente, existe a imprescindibilidade de se estabelecer uma vítima e um responsável pelo
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Abril de 2017 - 16:21

O Ministério Público em análise: uma reflexão histórica à luz das Constituições Brasileiras

diversas, principalmente, no tocante a definição de sua localização na organização estrutural dos textos
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Abril de 2017 - 16:13

Cultura, Biocentrismo e Dignidade entre espécies animais

uma nova forma de consideração, fundada nos preceitos de um tratamento respeitoso à sua integridade e
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Março de 2017 - 16:12

Elementos que possibilitam a caracterização do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988 como Direito Fundamental

desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal, de intérprete e guardião da própria Constituição Federal, o
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2022 - 11:22

A Intervenção da União Federal em Municípios

O escopo do presente é analisar, no contexto brasileiro, a intervenção da União Federal no âmbito dos municípios.
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2022 - 11:00

O Distrito Federal e as Competências Constitucionais

O escopo do presente é analisar as competências constitucionais do DF.
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Abril de 2022 - 17:20

Biocentrismo e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: uma análise do julgamento da Farra do Boi e da Vaquejada

O escopo do presente é analisar a consolidação jurisprudencial, no STF, da pauta ambiental biocêntrica.
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:39

Meio Ambiente Natural: a Proteção Constitucional dos Biomas da Mata Atlântica e da Floresta Amazônica

O escopo do presente é analisar a proteção constitucional dos biomas da Mata Atlântica e da Floresta Amazônica.
Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 18:36

A Densidade no Âmbito do Direito Internacional, do Jus Cogens

O escopo do presente é analisar o jus cogens no direito internacional.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 17:51

O Estado Social e o reconhecimento dos Direitos Trabalhistas

O escopo do presente é analisar o reconhecimento dos direitos trabalhistas no contexto do Estado Social.

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 125289

processo administrativo. No primeiro capítulo as acepções de notificação de lançamento e auto de

ressocialização e reeducação de adolescentes infratores, por meio de um conjunto de medidas

contexto histórico de afirmação desse direito pela DUDH e pela Constituição Federal de 1988, através da

diretivas antecipadas de vontade por ele manifestada, enquanto paciento, em plena capacidade civil e

sequência lógica de peças e ritos a serem observados, ao reverso, tem que por em xeque os anseios

seja, a manutenção e a preservação se davam a fim de atender as necessidades humanas. Contudo, a

brasileiros e a necessidade de alternativas de ensino-aprendizagem mais contemporâneas, aptas a

de complexidade e, de maneira comum, traz para o debate concepções que ultrapassam o formalismo

ambiente uma gama de condições, leis, influências e interações nas formas biológicas, físicas e

. A tomada de consciência da necessidade de integrar e aprofundar o esforço de pesquisa científica

, imperiosamente, existe a imprescindibilidade de se estabelecer uma vítima e um responsável pelo

diversas, principalmente, no tocante a definição de sua localização na organização estrutural dos textos

uma nova forma de consideração, fundada nos preceitos de um tratamento respeitoso à sua integridade e

desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal, de intérprete e guardião da própria Constituição Federal, o

O escopo do presente é analisar, no contexto brasileiro, a intervenção da União Federal no âmbito dos municípios.

O escopo do presente é analisar as competências constitucionais do DF.

O escopo do presente é analisar a consolidação jurisprudencial, no STF, da pauta ambiental biocêntrica.

O escopo do presente é analisar a proteção constitucional dos biomas da Mata Atlântica e da Floresta Amazônica.

O escopo do presente é analisar o jus cogens no direito internacional.

O escopo do presente é analisar o reconhecimento dos direitos trabalhistas no contexto do Estado Social.

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