Carreira jurídica: impactos da tecnologia e o papel da OAB

Por Thomas Law

Impactos e benefícios da regulação da Inteligência Artificial no Brasil

Por Patrícia Domingues.

Dia Internacional da mulher e os direitos da trabalhadora

Para que haja mais mulheres empregadas e com direitos garantidos é necessário que o Estado

Ex-titular da Vara da Infância e Juventude será investigado

Foram constatados indícios da prática de falta funcional, como a existência de crianças internadas

Evolução histórica da vítima e o surgimento da vitimologia

Mudança histórica em estudos na área de direito penal revelam maior preocupação com a vítima.

Visão monocular: análise a luz da legislação e da jurisprudência

João Paulo Castiglioni Helal, Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo

Questões de Direito da Infância e da Juventude

Questões de Direito da Infância e da Juventude, extraídas das provas do Ministério Público de São

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB

Ministério Público aciona ex-dirigentes da Caixa e da GTech

contra três ex-presidentes e 14 ex-diretores da Caixa Econômica Federal e dois ex-executivos da GTech.

MP 971 e a Banalização da “Relevância e Urgência”

outros temas, e se esses demais são urgentes relevantes tal como essa crise sanitária ou se o uso da MP tem sido banalizado pelo Poder Executivo.

Atuação administrativa e os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e legalidade

Ética e Disciplina da OAB-Ceará período 2001 a 2003 e com aperfeiçoamento em Direitos Humanos e Direitos

Dia da Síndrome de Down: Conheça os direitos de quem tem a condição

advogada Dra.Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados

Ministros do STJ participam de fórum de Direito Processual Constitucional em São Paulo

STJ e o “ovo da serpente”

Por Marcelo Aith.

Dia Internacional da Democracia e seus paradoxos

concretização e difusão de metáforas mobilizados para a participação política e reformulação do exercício da ação política.

A busca da felicidade e o Direito

O explícito reconhecimento doutrinário e jurisprudencial do direito à felicidade tido como direito

Burocracia e desafios da adoção no Brasil

Processos burocráticos e questões sociais travam fila de adoção e dificultam que crianças e adolescentes sejam inseridos em novas famílias.

O surgimento da securitização e os FIDCs

A Securitização de recebíveis surgiu da necessidade de as empresas robustecerem seu caixa