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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2018 - 15:34

Da extinção do poder familiar a luz do Código Civil de 2002

O presente resumo tem como objetivo destacar as características do pátrio poder, no Código Civil de
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2018 - 11:56

Do planejamento familiar como princípio norteador da pluralidade de famílias

, promovendo uma sucessão de alterações sensíveis na percepção e na aplicação do ordenamento. Neste sentido
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 14:47

Do Instituto da Adoção como Instrumento de Concretização do princípio da busca pela felicidade

, fazendo alusão sobre suas bases jurídicas e seus diversos aspectos e conteúdo, por meio de uma revisão
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 12:41

Princípio da Paternidade responsável e sua aplicabilidade na Obrigação Alimentar

O objetivo do presente artigo é analisar e lançar luzes sobre tema de relevância nas constantes
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2017 - 11:52

A Consagração da Teoria dos Capítulos de Sentença no novo Código de Processo Civil

inovações do Novel Código no campo da teoria das nulidades, na dinâmica de distribuição dos encargos sucumbenciais e na seara executiva.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2017 - 14:50

Garantia da Durabilidade e Satisfação das partes através da Cultura do Diálogo

solucionar as lides relacionada a separações, a guarda de filhos, adoção e afins, e sempre acabam
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2017 - 16:39

Garantia da durabilidade e satisfação das partes através da cultura do dialogo

solucionar as lides relacionada a separações, a guarda de filhos, adoção e afins, e sempre acabam
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2017 - 15:00

Dignidade da Pessoa Humana assegurada na Mediação Familiar através do Diálogo

, acabam deixando a boa conversa de lado e partem para discursos de ódios, e um sentimento conflitivo. A
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 14:31

Direito Penal do inimigo: Solução ou Retrocesso?

Hodiernamente, o medo e a insegurança se tornam cada vez mais presentes na sociedade de todo o
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 10:33

Publicidade abusiva para os hipervulneráveis: a criança como vítima do consumismo

crianças como principais alvos das propagandas abusivas no consumo de produtos e serviços. Não tendo como
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 15:39

O reconhecimento do Direito do Consumidor como garantia fundamental na Constituição Federal

brasileiro introduzido pela Constituição de 1988, assumindo posição de direito fundamental, o que exige do
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 12:28

O Direito de Alimentos a Concubina: análise do julgamento Nº 1.185.337 - RS (2010/0048151-3) do Superior Tribunal de Justiça

Superior Tribunal de Justiça, buscando os conceitos e discussões das divergências sobre o tema e a
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 11:34

O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: breve análise sobre o dever de prestar alimentos ao cônjuge/companheiro

Aborda em relação ao tema em comento que o crédito alimentar revela um mecanismo assecuratório de
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2019 - 12:23

O Reflexo do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Sistema Brasileiro de Capacidade Civil

A finalidade deste resumo é analisar as transformações no sistema da incapacidade civil e seus reflexos nas normas do direito brasileiro.
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Abril de 2017 - 15:02

Os Princípios Norteadores da Educação Alimentar e Nutricional

É de reiterada sabença que a Educação Alimentar e Nutricional é instrumento fundamental na busca
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 13:00

A Caracterização do Prequestionamento Ficto no Sistema Processual Brasileiro

O escopo do presente é analisar o instituto do prequestionamento ficto no sistema processual civil brasileiro.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 11:52

O Pluralismo Cultural e sua influência no Direito Internacional Privado

O escopo do presente está assentado em analisar a influência do pluralismo cultural no âmbito do direito internacional privado.
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Abril de 2022 - 17:27

O Assédio Moral como elemento de desrugalação do meio ambiente laboral

O escopo do presente é analisar a figura do assédio moral, no ambiente laboral, como alteração da conotação do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 11:02

A Densidade Axiológica-constitucional do Princípio do Concurso Público: uma análise à luz dos princípios endógenos

competência e mérito dos candidatos. A metodologia empregada parte do método dedutivo, auxiliada da revisão bibliográfica como técnica primária de pesquisa.
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:31

Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal

de promover valores inerentes e indissociáveis do Estado Democrático de Direito. Neste passo, o

Exibindo resultado de 61 até 80 de um total de 125288

O presente resumo tem como objetivo destacar as características do pátrio poder, no Código Civil de

, promovendo uma sucessão de alterações sensíveis na percepção e na aplicação do ordenamento. Neste sentido

, fazendo alusão sobre suas bases jurídicas e seus diversos aspectos e conteúdo, por meio de uma revisão

O objetivo do presente artigo é analisar e lançar luzes sobre tema de relevância nas constantes

inovações do Novel Código no campo da teoria das nulidades, na dinâmica de distribuição dos encargos sucumbenciais e na seara executiva.

solucionar as lides relacionada a separações, a guarda de filhos, adoção e afins, e sempre acabam

solucionar as lides relacionada a separações, a guarda de filhos, adoção e afins, e sempre acabam

, acabam deixando a boa conversa de lado e partem para discursos de ódios, e um sentimento conflitivo. A

Hodiernamente, o medo e a insegurança se tornam cada vez mais presentes na sociedade de todo o

crianças como principais alvos das propagandas abusivas no consumo de produtos e serviços. Não tendo como

brasileiro introduzido pela Constituição de 1988, assumindo posição de direito fundamental, o que exige do

Superior Tribunal de Justiça, buscando os conceitos e discussões das divergências sobre o tema e a

Aborda em relação ao tema em comento que o crédito alimentar revela um mecanismo assecuratório de

A finalidade deste resumo é analisar as transformações no sistema da incapacidade civil e seus reflexos nas normas do direito brasileiro.

É de reiterada sabença que a Educação Alimentar e Nutricional é instrumento fundamental na busca

O escopo do presente é analisar o instituto do prequestionamento ficto no sistema processual civil brasileiro.

O escopo do presente está assentado em analisar a influência do pluralismo cultural no âmbito do direito internacional privado.

O escopo do presente é analisar a figura do assédio moral, no ambiente laboral, como alteração da conotação do meio ambiente ecologicamente equilibrado.

competência e mérito dos candidatos. A metodologia empregada parte do método dedutivo, auxiliada da revisão bibliográfica como técnica primária de pesquisa.

de promover valores inerentes e indissociáveis do Estado Democrático de Direito. Neste passo, o

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