Crime contra a honra. Ação penal privada. Abuso de autoridade.

Competência. Justiça Federal. Crime de gestão fraudulenta de instituição financeira e "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores.

Desocupação de área pública em Neópolis é determinada

Invasão, ocupação e construção de imóveis habitacionais por particulares em suposta área pública.

Propriedade Industrial. Lei nº 9279/96. Marca GRAAL. Notoriedade. Titularidade da autora.

Confira o resultado definitivo da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado da OAB

XXXI Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos.

OAB divulga o resultado preliminar da 1ª fase do XIV Exame

O examinando poderá interpor recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva das 12h desta quinta até às 12h de domingo

Agressão durante relação sexual não é suficiente para comprovar estupro

Castilho participa de encontro sobre Reforma do Judiciário

Falência e recuperação judicial: Advogado explica a diferença entre os processos legais

Dr. Henrique Rocha Armando, especialista em Direito Empresarial, diz que na falência não há possibilidade de negociação com credores.

Segunda Turma decide que vigilantes não têm estabilidade quando há troca de empresa prestadora de serviço

Decisão da Segunda Turma do TRT 10ª Região excluiu condenação de empresa que teria dispensado irregularmente trabalhadores com estabilidade garantida pela cláusula nº 32 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos Vigilantes.

Prossegue impasse sobre funcionamento de bingo em São Paulo

Microcomputador comprado por professor poderá ficar isento de tributos

Medida vai melhorar a qualidade do ensino

Suspenso julgamento de acusados de homicídio no bairro Chico Mendes

O Julgamento dos réus foi suspenso.

Dirceu recorrerá ao STF contra Conselho de Ética

TSE diz que debate eleitoral na internet é livre

Decreto nº 6.817, de 7 de Abril de 2009

10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de

Deputados debatem extinção da assinatura de telefone fixo

Confira o resultado preliminar da 2ª fase do 37º Exame de Ordem Unificado

Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo vai das 12h de 25 de maio às 12h de 28 de maio de 2023, observado o horário oficial de Brasília.

OAB divulga edital de reaproveitamento da 1ª fase do XVI Exame

Podem fazer inscrições os candidatos que foram aprovados somente na 1ª fase (prova objetiva) e não na 2ª (prova prático-profissional) do XVI Exame

Corte de linha telefônica usada para conexão à internet não gera dano moral