Câmara conclui votação de MP com alterações no Código de Trânsito; texto vai ao Senado

Texto mantém a exigência de exame toxicológico para motorista profissional, mas define novas regras, válidas a partir de 2024.

Tapa-buracos cumpre 47% da meta

Juíza absolve acusado de portar arma de fogo

Contrato de experiência não garante estabilidade à gestante

Serviços prestados durante união estável não geram indenização

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás reformou decisão da 2ª Vara Cível de Jataí que julgou procedente pedido de indenização de R$ 24 mil da dona de casa Vildezir Leal de Freitas contra o ex-companheiro Leoides Rocha de Oliveira.

Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC

Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta

pessoa humana e automaticamente se torna digna de respeito e proteção, não levando em conta suas

TJ confirma pena de 20 anos para mulher coautora de latrocínio

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

Reclamante é condenado por litigância de má-fé por prometer R$ 50 para testemunha

Juiz viu conversa no WhatsApp e fixou pena de R$ 5 mil, reduzida para R$ 1 mil pelo TRT da 15ª região.

Condenação a agricultora que recebeu vizinha à tiros por conta de desavença

"Se identifiquem, senão eu atiro e mato", disse Leandra com uma arma em punho. A reprimenda foi

O enfrentamento da violência e da criminalidade em Santa Maria - RS: Propostas

Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela UFSM, Bacharel em Ciências Jurídicas e

Tribunal nega pedido de suspensão de financiamento de imóvel arrematado em leilão

Empresa alegou problemas econômicos em razão da pandemia.

Empresa condenada por cobrança de serviços não autorizados

Em 1º Grau, ficou determinado ainda que a empresa teria 15 dias para a não cobrança dos serviços na conta telefônica.

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

Governo prepara MP para recalibrar IOF e aumentar arrecadação

Bets também serão tema da medida provisória, anunciada por Haddad

Alienação de bem de menor depende de autorização judicial

Datafolha e Ibope apontam vitória de Lula no domingo

Classificação dos bens

Teixeira da Silva e Sonia Almeida de Jesus são alunos do 1º ano de Direito da Faculdade FAJAR - Jaguariaíva - PR.

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de agredir ex-companheira