Proporcionalidade, Razoabilidade e Direito Penal

Pedro Augusto Lopes Sabino - Advogado, bacharel em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), pós-graduando em direito público pela Universidade Salvador (UNIFACS). Correio eletrônico: [email protected]. Artigo publicado no site www.ibccrim.org.br em 12 de novembro de 2003.

A Caverna e Nossa Sociedade

Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós

Serviços públicos: classificação e competência.

Mato Grosso, professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected].

A balança e a espada

"Se o juiz não cumpre o seu dever de forçar a obediência à sua decisão, estará desabrigando o direito e comportando-se como covarde."

MP pode requisitar inquérito sobre loterias, decide TJ

Marco civil da internet é eficaz mesmo sem regulamentação, diz Ministério da Justiça

Governo não tem prazo previsto para edição de decreto regulamentador da lei, aprovada em 2014 pelo Congresso

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Ex-prefeito ganha habeas corpus no TJ

Nova Lei de Licitação e Contratação Pública, a hora e a vez de estados e municípios

(Itália) e doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Presidente do IPDA

Redução de jornada e salário e suspensão de contratos já dominam convenções e acordos coletivos

Pesquisa Salariômetro, elaborada pela Fipe, mostra que empresas estão recorrendo aos mecanismos autorizados pelo governo para evitar demissões durante a crise provocada pelo coronavírus.

Civil e processual civil. Busca e apreensão. Contrato de compra e venda.

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Empresa é condenada a indenizar gestante demitida sem justa causa

O existencialismo e o Direito

O existencialismo influencia o direito ao valorar a liberdade individual, a responsabilidade e a

Idade Média e o Direito

feudal; e um processo de sobrevivência e renascimento do direito romano.

Estado e Judicialização da política

O termo "judicialização da política" indica que pode haver algo errado e que a fronteira entre os

Desenvolvimento Profissional e Marketing Jurídico

Neste artigo, exploraremos estratégias eficazes de marketing jurídico e como elas podem contribuir

STJ e condenação de Robinho

avaliou se a decisão estrangeira cumpriu requisitos estabelecidos na legislação brasileira e se