TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

TJ absolve comerciante que portava arma de fogo

Recurso especial eleitoral. Prestação de contas. Ausência de recibo eleitoral. Vício insanável. Rejeição.

Overbooking gera indenização por danos morais

Nova Lei de Licitações: como fica a Contratação Direta?

extinção de algumas modalidades de licitação, como a Carta Convite e a Tomada de Preços, e a adição de uma

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

Ética da vida e da morte

seu quadragésimo livro - Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória. (Editora GZ, Rio de Janeiro). E-mail: [email protected].

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

Boulos acredita que fim da escala 6x1 pode ser aprovado neste semestre

Ministro reforça que governo trabalha por redução da jornada

Desembargador vê inconstitucionalidade na reforma trabalhista e autoriza cobrança sindical

Para o magistrado, cobrança tem natureza parafiscal e deveria ser modificada por LC.

Condenado por crime hediondo não ganha progressão

Autora de notícia não pode ser incluída posteriormente em ação indenizatória contra jornal

TJ isenta Celg de responsabilidade por acidente com rede particular

Ceduc: conclusão de obra não libera internação

Juíza entendeu que a conclusão das obras não resolve os problemas da unidade, a qual foi interditada após laudos atestarem vários problemas em sua estrutura

Por atraso no pagamento de salários, autoescola é condenada a pagar indenização por danos morais

O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter tido seu salário atrasado pela autoescola

Justiça nega indenização a cliente que discutiu com dono de restaurante

Relatora destacou que ambos são responsáveis pela confusão.

Programa Nota Fiscal Paulista soma 50 mil reclamações

TJ manda empresa pagar cirurgia para dona de casa obesa

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil

Turma Julgadora nega liminar a empresas americanas