Processo arquivado por prescrição

Empresa de ônibus vai indenizar deficiente visual

Indenizações Judiciais e Erros Médicos no Brasil: Um Panorama Complexo

André Moraes, advogado especializado nesses casos, aponta a complexidade da questão e analisa a

Habeas corpus. Lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro.

Estado e município devem garantir leitos em UTI

Hospitalares e leitos para pacientes críticos, com funcionamento em tempo integral, que deverá ficar

Gravação telefônica independe de autorização

A câmara julgadora, composta pelos desembargadores José Luiz de Carvalho, relator, e Luiz Ferreira

Processual penal. HC. Trancamento de ação penal.

Desvio de recursos decorrentes de financiamento.

Homem que matou por causa de cavalo é condenado a 16 anos de reclusão

Acusado foi condenado por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e meio que dificultou a defesa da vítima

Processual penal. Habeas corpus. Inundação e crime ambiental.

Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa.

HC. Seqüestro e cárcere privado. Roubo qualificado. Formação de quadrilha. Tortura. Negativa de autoria. Impropriedade.

Habeas corpus. Crime ambiental. Prefeito. Inépcia da inicial configurada. Responsabilidade penal objetiva. Ordem parcialmente concedida.

Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de RONEIDO TEÓFILO DE CARVALHO, denunciado pela suposta prática do crime ambiental previsto no artigo 54, parágrafo segundo, inciso I, da Lei nº 9.605/98.

Habeas corpus. Lesão corporal. Natureza grave. Laudo de exame complementar.

Modalidade retroativa. Declaração de ofício.

Crime de estupro. Continuidade delitiva. Dosimetria da pena.

Habeas Corpus. Furtos a Caixas-Eletrônicos. Quadrilha com 43 Integrantes.

Lavagem de dinheiro. Atuação em vários estados da federação. Desclassificação da conduta delituosa capitulada na denúncia feita no juízo de prelibação. Momento inoportuno. Reiteração delitiva. Prisão preventiva. Necessidade. Garantia da ordem pública.

Resolução nº 35, de 23/03/07

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Regula, no âmbito da Justiça do Trabalho de Primeiro e

JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal

Recurso especial. Furto. Princípio da insignificância. Não-incidência. Objeto material que não pode ser considerado desprezível.

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização por danos morais a cadeirante.

Sentença Cível

Justiça condena empresa de segurança por furtos em apartamento

Condôminos serão indenizados pelos danos materiais e morais.

Justiça cassa prefeito e vice eleitos em outubro

Além de cassar o prefeito e seu vice, a Justiça Eleitoral aplicou multa de R$ 2 mil reais ao prefeito anterior