Sexta Turma nega habeas corpus a réu condenado na Operação Necator, e relator critica reiteração de pedido

STJ nega habeas corpus a réu condenado por lavagem de dinheiro na Operação Necator, destacando a repetição indevida de pedidos judiciais como entrave ao funcionamento da Justiça

Mantida condenação de mulher por injúria racial contra professora

Ofensas via internet

Justiça do Trabalho e CEF fazem acordo para acesso a dados do FGTS

Juiz poderá ver em tempo real se o FGTS do trabalhador foi depositado ou não, permitindo maior celeridade no julgamento

Google será julgado na Itália por vídeo de criança com síndrome de Down

Cenas de adolescentes zombando de garoto foram parar no Google Vídeos. Julgamento de quatro executivos está marcado para 3 de fevereiro.

Ferrovia indeniza por acidente

Indenização por acidente

Sindicalista tem estabilidade reconhecida com base em acordo que ampliou direito

Em sua defesa na reclamação trabalhista ajuizada por ele contra a dispensa, a empresa afirmou que, de acordo com a legislação vigente, apenas sete dirigentes teriam direito à estabilidade. Como o sindicato não forneceu a lista daqueles que seriam detentores do direito, entendeu não haver impedimento à dispensa

Recepcionista de centro clínico recebe adicional de insalubridade

realização dos exames, ou seja, após transitarem pela recepção e serem atendidos pela recepcionista

Câmara mantém prisão de acusado reincidente em receptação

A reiteração criminosa enseja manutenção de prisão preventiva para a garantia da ordem pública, consubstanciada a periculosidade concreta do agente.

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

Porte e Posse de Arma de Fogo e Violência Doméstica contra a Mulher – Leis 13.880/19 e 13.882/19

O presente artigo discorre sobre as Leis 13.880/19 e 13.882/19 que alteram a Lei Maria da Penha.

Consumidor e construtora de imóveis: rescisão da promessa de compra e venda e restituição imediata das parcelas pagas

: “Na hipótese de resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel submetido ao Código de

Questões de Direito do Trabalho - Alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho e Salário e Remuneração.

, interrupção e suspensão do contrato de trabalho e Salário e Remuneração; extraídas das provas da OAB de diversos Estados.

Atentado Violento ao Pudor. Violência Presumida.

Tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda

Rodrigo Murad do Prado, advogado e Pós-graduando em Direito Privado.

Sistema de Cotas: mais sete estudantes tiveram matrícula deferida

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável

Penal e Processual Penal.

Estupro de Vulnerável. Prisão Preventiva decretada na Sentença Condenatória

Recurso em Habeas Corpus.

Justiça determina que Google suspenda blog anônimo

Pedido fooi feito por uma vereadora municipal que alega ter sido ofendida em textos publicados no blog