O momento da consciência e da mediação

O presente texto fala sobre o momento da consciência e da mediação em meio à pandemia do coronavírus.

Critérios da razoabilidade e da proporcionalidade. Indenização.

Inscrição no rol de maus pagadores. Ilegalidade. Dever de indenizar.

Mais um caso de violência contra a advocacia no Pará

Estagiário de Direito foi atingido por três disparos de arma de fogo

Empresa é condenada a indenizar trabalhadora que alegou ser vítima de discriminação religiosa no ambiente de trabalho

A decisão – da qual cabe recurso à segunda instância – foi do juiz André Luiz Amorim Franco

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

Congresso deve definir nesta semana nomes para duas CPIs da Petrobras

Oposição recusa CPI do Senado, que terá membros indicados por Renan

TCU condena ex-prefeito e empresa de Santa Barbára (BA) a devolver R$ 266 mil

Parlamentares e autoridades locais prestigiam sessão do CJF em Dourados (MS)

Representantes dos Poderes Legislativo e Executivo federal e autoridades do Mato Grosso do Sul

Crimes contra a pessoa

A Lei Penal protege a vida humana desde a concepção, incriminando não só sua destruição na pessoa, como também o aborto.

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Delações da Odebrecht agravam situação de ex-presidente Lula em relação a sítio de Atibaia

Engenheiro disse que ajudou a elaborar um contrato falso para esconder a participação da Odebrecht nas obras do imóvel.

Dourados (MS) será a sede da sessão do CJF de hoje (8/11)

Chegam hoje (8/11), à cidade de Dourados (MS), os membros do Conselho da Justiça Federal (CJF) para a realização de uma sessão ordinária do colegiado.

Linguagem e destruição da democracia

Por Elton Duarte Batalha

Júri para homem acusado de assassinar vítima por engano

Giliard Silva da Costa, acusado de homicídio praticado contra Claudinei Alves de Oliveira.

Promotora vai ao CNJ contra juiz que liberou 35 traficantes

A promotora Tereza Cristina Coelho da Silva, da 2ª Vara de Entorpecentes do Ministério Público

Bridgestone deve indenizar trabalhador por falta de divisórias em banheiro coletivo

Em sentença proferida na 4ª Vara do Trabalho de Santo André-SP, a juíza Gláucia Regina Teixeira da

Teoria Geral dos Crimes de Falso

Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba como parte das exigências da disciplina de Direito

Ministra mantém prisão de denunciado por integrar quadrilha que roubava caminhões no sul do país

Corpus (HC 104077) impetrado pela defesa de Marcos Vinícius Fraga da Silva.