Mínimo existencial e dignidade da pessoa humana

O texto fala sobre o mínimo existencial e a dignidade da pessoa humana.

Da Violência Patrimonial contra mulheres e idosos

O presente artigo discorre sobre a "Violência Patrimonial contra mulheres e idosos".

Reforma da Previdência Social e as eleições

Considerações do Advogado e professor Alexandre Triches.

E agora? 2018 – o ano da esperança

Considerações da colunista Gisele Leite.

Heidegger e a questão da técnica

Parecer da colunista Gisele Leite.

Da Garantia Legal e Contratual dos Produtos

O consumidor ao adquirir um produto, seja ele durável ou não durável, possui uma garantia legal conferida pelo CDC para reclamar eventuais vícios que venham a surgir em decorrência do consumo

Decisões trabalhistas e características da sentença

trabalhista, analisando o conceito dos termos sentença e decisão, explicitando a diferença existente entre

A Televisão e a Formação da Personalidade

Em todo lugar do Planeta (e, mesmo em outros), as imagens de ocorrências nocivas ou construtivas

Da Ação Penal e suas noções iniciais

Prossegue o estudo de diferentes áreas do direito brasileiro

Juiz e defensores humanizam tratamento da pena

Poder Judiciário e Defensoria pública definiram prioridade em apreciar dois pedidos de prisão

Penal e processual penal. Recebimento da denúncia.

Peculato. Quadrilha. Prescrição. Inquérito.

Importância da assessoria jurídica empresarial e contábil

Kelly Cristina Salgarelli. Advogada, sócia da Advocacia Empresarial Salgarelli e professora de

Capitalização e maior valia da empresa

, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da

O princípio da irrenunciabilidade e sua transacionalidade

Viviane P. Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho.

Caminho da prosperidade e apoio profissional

Governo cede e enterra miolo da tributária

O Palácio do Planalto cedeu à pressão dos Estados e praticamente enterrou a possibilidade de

Reforma da Previdência Social. Razão e Emoção

Trabalho para Concursos, Direito Previdenciário para Concursos e Direito Processual do Trabalho para Concursos, publicados pela Editora Atlas S/A.

Plano de saúde deve custear cirurgia bariátrica

"Direito à saúde deve prevalecer em relação a qualquer outro interesse"

Processo penal. Incidente de restituição de bens apreendidos. Artigo 119 do Código de Processo Penal.

Propriedade. Não demonstração.

Coisa Julgada Parcial

, a ensinada através da tradição romanística-germânica. O instituto conheceu evolução que vai desde