Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Conselho julga processo sobre remoção de magistrados no Rio

Uma análise do risco de Cerceamento de Defesa no Processo Administrativo Disciplinar

A presente pesquisa tem como escopo realizar uma análise sobre o Processo Administrativo Disciplinar, que em apertada síntese consiste numa sequência de atos para apuração de infração disciplinar de um servidor no âmbito da Administração Pública em seu exercício do poder disciplinar, buscando evidenciar as prerrogativas de defesa do servidor que está sofrendo tal processo no âmbito administrativo, expondo inclusive posicionamentos dos tribunais superiores, bem como posicionamentos doutrinários.

Analise da estrutura formal do conflito

conhecimentos a respeito dos aspectos que o compõem, bem como daqueles que o circundam e o influenciam

Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais.

Universidade Federal de Campina Grande - UFCG; ESMA - Escola Superior da Magistratura e FESMP

Olha que coisa mais linda!

Sabe qual é a música brasileira mais gravada e com maior renda de direitos autorais de execução pública?

Responsabilidade subsidiária. Órgão da Administração Pública Direta.

Indenização por danos morais.

Presentes esses elementos, é de se reconhecer à Autora o direito à reparação pretendida.

OAB defende liberdade contratual entre cliente e advogado

É preciso ter respeito ao contrato firmado entre as partes. Só pode haver revisão de contrato se ficar demonstrado um dos vícios contratuais

IAB promove evento sobre a importância do nome social na valorização dos advogados trans

O evento acontece nesta quinta-feira (25/01), às 13h

Juiz bloqueia recursos do estado para reformar CDP

Reforma será realizada utilizando mão de obra dos presos e com recursos bloqueados do estado

Após críticas, OAB muda coordenador nacional de exames

A mudança ocorre em meio a um exame em andamento, com mais de 100 mil inscritos, e após uma série de reclamações sobre problemas nessas provas

Negado dano moral à policial por ofensa em futebol de várzea

Mães e música uma combinação legal!!!

São quase 6000 músicas de homenagem as mães do Brasil, destaque para homenagem feita a Mamãe Oxum uma das mais ouvidas e tocadas nesse dias das mães.

Acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico é condenado a mais de dez anos de prisão

Pena deve ser cumprida em regime fechado e o réu não poderá apelar em liberdade

Inscrição indevida no Serasa gera indenização de R$ 9 mil

Proposta prevê audiência separada para defesa e acusação

Apropriação indébita previdenciária. Alegação de ausência de materialidade por se tratar de folhas de pagamentos fictícias. Argumento insuficiente para eximir a obrigação imposta por lei.

Infundada a alegação de que as folhas de pagamento eram "fictícias", e, por esta razão, não seria

Reforma tributária e seus desafios federativos

Por  Ives Gandra da Silva Martins, Hamilton Dias de Souza, Humberto Ávila, Paulo Rabello de Castro e Roque Antônio Carrazza.

Pandemia, videoconferência e legalidade

Sem dúvida, uma das lições mais básicas para uma harmônica convivência social está sedimentada no princípio da legalidade, cujo preceito, expresso em nossa Constituição Federal, dispõe que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” (art. 5º, inciso II, da CF/88).