Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Lei de falências é faca de dois gumes para micro e pequenas empresas

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

Estabilidade acidentária. Indenização.

Incidência previdenciária.

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

STJ analisará se concede ou não direito de estudar a responsável pela morte do índio Galdino

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

Longevidade feliz

neste mês seu quadragésimo livro: Dilemas de um juiz - a aventura obrigatória (Editora GZ, Rio de Janeiro). E-mail: [email protected].

Ação penal privada: você é quem decide se acusa ou não

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista

Habeas Corpus. Suspensão de Novo Julgamento pelo Tribunal do Júri.

TJ condena empresa após morte de empregado

A empresa de comércio de produtos alimentícios Tecnotemp foi condenada pelo Tribunal de Justiça do

Crime contra o patrimônio. Furto (art. 155, "caput", do código penal). Extinção da punibilidade pela prescrição.

ACORDAM, em Segunda Câmara Criminal, por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Custas legais.

Fiador não responde por dívidas resultantes de aditamento de contrato de aluguel

Justiça pode expedir ofício pedindo informação sobre conta bancária

Prorrogação do contrato de locação não extingue fiança

Juiz de Marituba-Pará condena traficante por crimes de trafico e porte ilegal de arma de fogo

Processo criminal foi recebido, instruído e sentenciado em menos de seis meses

Traficantes que comandaram mortes em Bangu 1 vão a júri

Motim levou pânico a diversos bairros da cidade obrigando parte do comércio a fechar as portas

Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta

pessoa humana e automaticamente se torna digna de respeito e proteção, não levando em conta suas

Reforma Tributária: decisão sobre Simples Nacional pode definir sobrevivência das pequenas e médias empresas

Com a Reforma Tributária, empresas do Simples terão de escolher entre recolher “por dentro” ou “por fora” — decisão que define sua competitividade.

A importância dos incentivos fiscais em P&D para o desenvolvimento de países na América Latina

Por Andressa Melo e Katherine Manrique