Petição eletrônica passará a ser obrigatória no STJ

Advogados terão 90 dias, a partir da data da publicação, para se preparar para o peticionamento

Mulher que mantinha substâncias entorpecentes e armas de fogo em sua residência é condenada

A acusada foi condenada à pena de sete anos e dois meses de reclusão, além do pagamento de 426 dias

Estrangeiro acusado de furtar produtos de empresa é condenado

dias-multa por ter furtado e ameaçado de morte o dono da empresa

Ex-deputado Carlos Rodrigues tem pena fixada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

pagamento de 290 dias-multa, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Condenado pela prática do crime de roubo majorado homem que, juntamente com dois adolescentes, assaltou pessoa no interior de uma farmácia

dias-multa, pelo crime de roubo mediante arma branca e concurso de pessoas

Dupla é condenada por roubar estacionamento

condenando à pena de seis anos, quatro meses e 24 dias de reclusão

TJ condena por receptação e adulteração

Os dois acusados foram condenados à pena de três anos e três meses, além do pagamento de 13 dias

Motorista que atropelou mãe e filha na BR-101 tem condenação mantida

por prestação de serviços à APAE, além de ter a habilitação para dirigir suspensa por dois meses e dez dias

Município de Maricá terá que indenizar pai por sequestro de bebê

do berçário e dos pacientes, o que possibilitou a ação da sequestradora. Bebê ficou dois dias desaparecido

Câmara rejeita transporte gratuito em dia de eleições

deputado Vicentinho (PT-SP), que prevê a oferta gratuita de transporte coletivo metropolitano e intermunicipal nos dias de eleições.

Depois de reconhecer atirador, vítima volta atrás

afirmou que Ronaldo Martins Dias, o Peru, não foi o homem que atirou nele e na filha, em agosto de 2003.

Comissão de Trabalho aumenta prazo para corte de luz, água, telefone e gás

fixa o prazo de 90 dias para o corte de água, luz, telefone e gás canalizado, caso as contas não sejam pagas.

Surfista paraibano consegue liberdade nos EUA

O paraibano terá de permanecer, pelo menos, 90 dias até o julgamento do caso dele e do amigo Daniel

STJ formaliza instalação de uma rede de informática com países de língua portuguesa

), participou, nos dias 27 e 28 de outubro, da conferência sobre "Os Sistemas Judiciários na Comunidade

Trabalho a domicílio não afasta reconhecimento do vínculo de emprego. Por força do artigo 6º da CLT, não há distinção entre o trabalho realizado no domicílio do empregado e o executado no estabelecimento do empregador, o que quer dizer que o simples fato do trabalho se desenvolver na residência não afasta a configuração da relação de emprego.

O MM. Juiz da Vara do Trabalho de Nova Lima, pela r. sentença de fls. 237/240 e decisão de embargos

Inscrições abertas para o IX Congresso CAM-CCBC de Arbitragem

O evento, que traz como debate “O hoje e o amanhã da arbitragem” acontecerá nos dias 17 e 18 de

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

Estado deverá asfaltar emergencialmente rodovia entre Casca e Guaporé

determinou a recomposição emergencial do revestimento das pistas de rolamento e acostamentos da estrada

Vale não terá que ressarcir engenheiro por contratação de advogado particular em caso de Brumadinho

 A decisão é do juiz Mauro César Silva, titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima

A terceirização segundo a legislação mais recente

Francisco Meton Marques de Lima: Desembargador do TRT da 22ª Região, professor titular da UFPI, Ex-Prof. Assistente da UFC.