Abandono de causa por mais de trinta dias gera extinção sem mérito.

Se o credor abandonar a causa por mais de 30 dias e, devidamente intimado para dar prosseguimento

STF suspende decisão do TRF-4 sobre desconto de dias parados em greve da AGU.

Região, em relação ao pagamento de dias parados na greve da AGU.

Implantação das Tabelas Processuais Unificadas entra em testes em 60 dias

Segunda Turma decide que prazo para Fazenda Pública é de 5 dias

Diarista que trabalha três dias na semana não obtém vínculo empregatício

Advogado sem procuração deve apresentá-la em 30 dias após começar a atuar

TRF5 reduziu salários 90 dias antes do prazo fixado pelo Conselho

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

Cobrança judicial de uma dívida no RS leva, em média, 1.453 dias

Demóstenes diz que pacote de segurança pode ser implantado em 15 dias

Pedido de vista não pode durar mais do que dez dias

TST nega validade a acordo que previa jornada de 7 dias seguidos

Câmara terá 15 dias para explicar ao STF proposta que acaba com verticalização

Aluno em atraso há mais de 90 dias não tem direito à renovação de matrícula

Garçom que trabalhava em dias de jogo não tem carteira assinada

Um garçom que trabalhava em um restaurante do Rio de Janeiro apenas em dias de jogos de futebol não

STJ dá prazo de 180 dias para governo do Amapá assumir estrada de ferro

O governo do Amapá tem 180 dias para assumir, em definitivo, a Estrada de Ferro do Amapá.

Mínimo Existencial Ambiental como elemento da Dignidade da Pessoa Humana

meio ambiente, de forma a disciplinar e dirimir os impactos ambientais advindos da degradação ao meio

STJ determina que crianças abrigadas há mais de cinco anos sejam colocadas em família substituta

O abrigamento dos menores – um deles foi acolhido com apenas 11 dias de vida – foi determinado em

Brasil registra 352 novas mortes por Covid; casos conhecidos passam de 33 milhões

São 674.166 óbitos e 33.005.278 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia

Brasil registra 221 novas mortes por Covid, e média móvel volta a apontar alta após 2 semanas

São 665.277 óbitos e 30.724.939 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da