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Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Janeiro de 2026 - 13:52
Aumento de afastamentos acende alerta no INSS e expõe desafios dos benefícios por incapacidade
Crescimento nas concessões do auxílio por incapacidade temporária reforça a importância de orientação jurídica e atenção às perícias médicas
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Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Junho de 2025 - 10:33
Planos de saúde ignoram leis e segurança dos pacientes, diz advogado
Operadoras de saúde suplementar ignoram regras e acabam faturando com brechas da legislação
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Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Junho de 2025 - 10:11
Responsabilidade dos marketplaces: entenda como a Justiça protege o consumidor no e-commerce
Marketplace pode ser responsabilizado por falhas na entrega ou defeito do produto. A legislação brasileira garante a proteção do consumidor nesse cenário
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Maio de 2025 - 10:13
Ana Paula de Raeffray no 4º Seminário dos Fundos de Pensão e Patrocinadores Privados do IPCON
Vice-presidente do Instituto de Previdência Complementar (IPCOM) participará do painel de encerramento
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2024 - 15:17
TJSP mantém penhora de ativos financeiros e reforça necessidade de comprovação da natureza dos valores
agência de comunicação, permitindo a retenção dos recursos financeiros em suas contas. A decisão foi
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2024 - 15:18
Brasileiros sofrem com a extinção progressiva dos planos de saúde individuais e familiares
A contratação de um plano de saúde no Brasil passou a ser um grande desafio para as famílias.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2024 - 14:53
João Pessoa sediará o 5º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente
extrema importância para a defesa dos direitos da criança e do adolescente no Brasil.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2024 - 10:01
A importância da adequação dos condomínios à LGPD - Protegendo Dados e Privacidade
Por Humberto Watanabe
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 14:46
Medida provisória altera regras dos incentivos fiscais e impactará a cadeia logística
recolhido de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. A MP 1185/23 tem potencial para gerar arrecadação de R＄ 137 bilhões em quatro anos, sendo R＄ 35 bilhões já em 2024
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 14:01
Mudança na tributação dos royalties de empresas de sementes traz segurança jurídica e favorece inovação
Sócios do Veirano Advogados analisam nova regra que permite dedução do valor da licença de uso de tecnologia no IRPJ e CSLL
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 13:39
Esquema Ponzi e o Caso da 123 Milhas: os riscos dos novos modelos de negócio
Por Jorge Calazans.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 13:42
Portaria SRE Nº 52/2023 e a sistemática dos regimes especiais
Por José Thomaz Cavalcanti de Albuquerque Lapa e Camila Dal Poz Santana.
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Blog Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:49
Qual é a lei dos direitos autorais e como ela funciona?
Neste artigo, exploraremos o que é a lei dos direitos autorais, como ela funciona e a importância
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 11:07
O compromisso ético e social dos data centers na sociedade conectada
Por Carolina Maestri.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Julho de 2023 - 17:58
Violência Doméstica contra a mulher: análise dos aspectos fundamentais das relações e procedimentos jurisdicionais
combate à ela e buscando conscientizar a respeito dos danos irreversíveis à saúde física e
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:49
O papel do juiz garantista na proteção dos direitos fundamentais e no Estado de Direito
Coordenador do curso de Direito da Anhanguera dá detalhes sobre as atribuições de juízes garantistas e sua representatividade para a sociedade.
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Blog Publicado em 08 de Maio de 2023 - 13:07
A proteção dos direitos autorais e a regulamentação do uso de obras protegidas em plataformas digitais
No texto de hoje, iremos mostrar como a proteção dos direitos autorais e a regulamentação do uso de
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Maio de 2023 - 13:12
Dia das Mães e Tributação: como os impostos afetam a escolha dos presentes
Presentes popularmente difundidos no Dia da Mães podem ter impostos mais altos devido à sazonalidade e à alta demanda.
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Array Publicado em 2023-04-13T13:01:43+00:00
TJDFT mantém condenação de mulher que paralisou metrô e resistiu a ação dos seguranças
A ré deverá cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto.
