Acordo de não persecução penal contribui para produtividade do Ministério Público, diz ministro do STJ

Advogados Brasileiros (IAB) e pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) nesta

IAB e Abracrim promovem Seminário de Direito Penal Econômico nesta sexta-feira

O encontro, que conta com palestras de especialistas no campo, terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube.

Aumento de porte de armas resulta em mais feminicídios, diz secretária do Ministério das Mulheres

, durante o evento Violência de gênero – é preciso conhecer para combater, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (28/3).

Legislação precisará ser ampliada para lidar com novas categorias de privacidade no metaverso

Ao usar óculos tecnológicos, uma pessoa pode se inserir no metaverso e acessar novas experiências digitais.

Proteção e inclusão feminina na era digital são prioridades neste Dia Internacional da Mulher

A proteção feminina na era tecnológica e a educação digital são prioridades da Organização das

Instituto dos Advogados debate Filosofia do Direito da pós-modernidade nesta quinta-feira

A palestra intitulada A importância do problema metodológico da realização do Direito e da

IAB promove debate sobre Teoria Crítica do Direito nesta quinta-feira

O debate será virtual, com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube.

Regulamentação do plantio da Cannabis medicinal é urgente, aponta parecer do IAB

O texto apoia o substitutivo apresentado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados ao projeto

Documentos eletrônicos no direito brasileiro

O artigo examina o marco regulatório dos documentos eletrônicos no Brasil a partir do

Tráfico de drogas além das fronteiras

apresento o tráfico de drogas, abordando como ele é tratado e diferenciando os traficantes dos

Comentários à Lei 11.340/06 - Violência doméstica e familiar

Christine Keler de Lima Mendes, formada em Direito pelo Cesmac-AL, advogada, especialista em

Jantar de decisões: reunião entre STF e o Presidente e os impactos negativos na vida dos aposentados

Por João Badari

"E-commerce" e "Alimentação" são os segmentos que lideram o ranking de satisfação dos clientes em 2021, revela pesquisa

Lista também aponta que "Telecom", "Bancos" e "Supermercadistas" foram as categorias que menos se destacaram entre os consumidores no período.

Gênero e Educação: a gestão dos debates sobre gênero nos espaços acadêmicos e os projetos “escola sem partido”

Análise sobre efeitos da educação no modelo Escola Sem Partido sobre as questões de gênero e, particularmente, sobre a evolução dos direitos das mulheres.

Réu preso. Habeas corpus. Prisão preventiva. Descaminho e contrabando. Presença dos pressupostos e requisitos para manutenção da cautelar.

Habeas corpus. Transferência e manutenção da custódia no Presídio Federal de Catanduvas. Preenchimento dos requisitos legais e regulamentares.

Nomes de doadores e fornecedores dos candidatos, e valores correspondentes, já podem ser pesquisados no site do TSE (atualizada)

As teorias da imprevisão e da quebra da base do negócio jurídico como instrumento de resolução e revisão dos contratos

Erika Tramarim é Advogada formada pela Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU) e pós graduanda em

Acusado de matar sobrinho na Capital enfrenta júri popular

de Nelson Rodrigues dos Santos acusado de homicídio praticado contra Ademir Romero.