Passageiro assaltado dentro de ônibus será indenizado

Michel Temer assume a Presidência da República e divulga lista oficial de ministros

Presidente em exercício dará posse a equipe nesta quinta-feira às 15h.

Usucapião especial urbano. Artigos 183 da Constituição Federal e 1.240 do Código Civil. Presença dos elementos indispensáveis, como a posse com intuito de dono por mais de cinco anos, sem interrupção ou oposição, para a sua residência e a da família.

Crime de menor potencial ofensivo: é do Tribunal de Justiça e não da Turma Recursal dos Juizados Especiais a competência para o julgamento da apelação, pois o paciente foi processado e condenado pela Justiça comum, conforme o procedimento do C.Pr.Penal. Precedentes.

Justiça solta diretor de presídio no RN preso por levar detentos para casa

Diretor é suspeito de levar detentos para trabalhar numa reforma em casa. Rondinelle Santos é diretor do Presídio João Chaves, na zona Norte de Natal

STJ nega habeas corpus de promotor de justiça para trancar ação penal

Carlos Guilherme Santos Machado, do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Até vereador desconhece seu verdadeiro papel

Nas eleições de 2004, em Santos (SP), um candidato auto-intitulado O Patriota anunciava em cartazes

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

Juiz anula contrato entre operadora de telefonia e cliente

rescindido o contrato entabulado entre a empresa Santos & Lombardi Ltda.

Nilson Naves critica ingerência externa no Judiciário

Direito autoral fomenta a economia em 2021

Breve radar de como o direito autoral foi importante para economia nacional no ano passado.

Mandado de segurança. Artistas. Inconformismo. Norma legal.

HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Sentença condenatória prolatada. Pedido prejudicado por falta de objeto.

Maurício de Sousa firma TAC com o MP para disciplinar publicidade em revistas infantis

Inquérito verificou a existência de publicidade veiculada de forma inadequada nas revistas infanto-juvenis publicadas por duas empresas

Procuradores ameaçam deixar a Lava Jato se Congresso aprovar punição a juízes e MP

Afirmação é sobre emenda ao pacote de medidas contra corrupção. Texto-base foi aprovado na Câmara na noite de terça-feira (29).

Conheça os direitos previdenciários dos autistas

Neste abril azul especialista detalha quais os benefícios para os portadores desse espectro e como acessá-los

O controle social dos orçamentos públicos

A efetividade e a legitimidade da participação popular no processo legislativo orçamentário

O setor público na era dos dados

Por Camila Cristina Murta

Brasil: Os 196 anos dos Cursos Jurídicos

Salve o dia 11 de agosto dia dos advogados.

Consignado dos servidores: redução ou endividamento?

Por Leandro Madureira.