Governo quer votação da MP dos Aposentados

Precatório complementar. Pedido de revisão dos cálculos.

Na hipótese vertente a pretensão da Executada de compensação dos reajustes espontaneamente

CPI dos Correios aprova relatório final

Tribunal de Justiça amplia horário dos fóruns

Licença maior só depende dos patrões

Estado dos EUA aprova lei proibindo aborto

O "mensalão" dos parlamentares é tributável

Carlos Vaz é Advogado tributarista, ex-Auditor-Fiscal da Receita Federal e ex-professor titular de

Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

A antecipação dos efeitos da tutela

Rodrigo Murad do Prado - Advogado e Pós-Graduado em Direito Privado

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais

Parlamentares manifestam preocupação com greve dos bancos

de seis parlamentares ? o deputado distrital Augusto Carvalho (PT) e os deputados federais Clair da

Comissão do Senado aprova lei dos transgênicos

A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje o substitutivo apresentado pelo senador Osmar Dias (PDT-PR) para o projeto da Lei de Biossegurança.

TST reconhece responsabilidade subsidiária dos Correios

A decisão, que negou provimento a recurso ordinário dos Correios, seguiu o voto do relator, ministro José Simpliciano Fernandes.

Estelionato. Cheques Extraviados dos Titulares das Contas

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

A Conceituação dos Princípios no Direito Constitucional

Eliel Wasilewski De Araújo - Acadêmico do 10º período da Faculdade de Direito de Curitiba

Roubo qualificado. Sentença condenatória. Decreto de prisão preventiva. Impossibilidade de recorrer em liberdade. Maus antecedentes.

Juiz anula contrato entre operadora de telefonia e cliente

rescindido o contrato entabulado entre a empresa Santos & Lombardi Ltda.

Ex-vereadora é julgada por assassinato em PE

Verdade real versus Verdade formal.

Mary Mansoldo é Advogada. Graduada pelo Curso de Direito da Universidade Unifenas. Pós-graduanda em Processo Civil. Integrante da equipe do Escritório Junqueira Sampaio Advogados. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG.

Mandado de segurança. Artistas. Inconformismo. Norma legal.