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Doutrina » Eleitoral Publicado em 31 de Maio de 2023 - 12:09
Caso Eduardo Cunha e a competência da Justiça Eleitoral
Por Marcelo Aith.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2023 - 16:11
Os avanços e desafios da audiência de custódia no Brasil
Por Marcelo Aith.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 05 de Julho de 2022 - 15:21
A extinção da unidade gestora e o regime próprio
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:36
TSE e Kwai lançam conteúdo para enfrentamento da desinformação
Aplicativo de vídeos curtos divulga série de conteúdos e de ferramentas que vão auxiliar no acesso a informações oficiais sobre o processo eleitoral.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 17:31
Quais as vantagens e desvantagens da Zona Franca de Manaus?
A Zona Franca de Manaus oferece inúmeros benefícios tributários e, ao longo dos anos, tem sido
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Julho de 2021 - 11:00
Esqueceram da viúva no Inventário Extrajudicial. E agora?
procedimento é consensual e isento de litígio que a ordem de vocação hereditária e outras regras específicas poderão ser desobservadas.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 13:24
As consequências da intimidade do Procurador e do Juiz
Por Marcelo Campelo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2019 - 17:07
Delito Comum e Hediondo. Penas da mesma espécie. Reclusão
Agravo Regimental no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 13:16
Delito Comum e Hediondo. Penas da mesma espécie. Reclusão
Agravo Regimental no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 12:33
Processual Civil e Tributário. Prescrição. Nulidade da Citação
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 11:49
A crise da modernidade e o Direito atual
O presente artigo discorre sobre a crise da modernidade e o Direito atual.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 14:47
Carteiro sequestrado e abandonado em rodovia receberá indenização da ECT
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Julho de 2017 - 15:51
Morte Encefálica e Início da Vida: analisando incompatibilidades
O presente artigo discorre sobre a ADPF 54 que considerou lícita a prática do aborto de fetos anencéfalos.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2017 - 15:04
Financiamentos de Campanhas Eleitorais e o Princípio da Moralidade – Escárnio?
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 15:59
Penal e Processual Penal. Alegações de nulidade da interceptação telefônica
Habeas Corpus substitutivo de recurso ordinário, especial ou de revisão criminal
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 09:53
Princípio da motivação das decisões judiciais e o CPC/2015
O presente artigo discorre sobre o CPC/2015
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 17:10
Presidentes da Odebrecht e Andrade Gutierrez recorrem ao STJ
Defesas de executivos, presos desde junho na Lava Jato, entraram com habeas corpus na Corte
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 11:30
Lei Maria da Penha poderá valer para transexuais e transgêneros
Atualmente, a lei protege mulheres, independente de orientação sexual, de violência doméstica e
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Array Publicado em 2014-10-10T14:32:39+00:00
Os contratos de seguro e o princípio da boa-fé
Nos contratos de seguro, a boa-fé é parte da essência do acordado entre as partes. Tanto o segurado
