Home- busca: Taua-Lima-Verdan-Rangel-e-Moyses-da-Cruz-Netto
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 12:15
Empresa indenizará por forçar mulher a abrir mão da licença-maternidade
Ao completar três meses de licença-maternidade, a empresa em que a pediatra trabalhava exigiu que retornasse ao trabalho
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 15:45
Câmara Brasileira do Livro pode realizar operações com papel imune sem cadastramento prévio
Imunidade não pode ser suprimida sem a observância das formalidades legais e, muito menos, por Convênio
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 15:45
Empregado será ressarcido de valor gasto com honorários
Justiça e o princípio da ampla defesa estabelecido pela Constituição Federal
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 13:45
Demitido será indenizado por perder oportunidade
depois de ter recusado oferta de emprego de outra empresa, com maior salário e possibilidade de
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 18:15
Julgada improcedente ação por contrabando de máquina caça-níquel
Judicialização da prova, que é indispensável, envolveu apenas a prova oral da fase policial
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 12:00
Tribunal ganha R$ 13 milhões para honorários periciais
Conselho da Justiça Federal pedindo suplementação do valor já repassado
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 13:00
Contratação de trabalhador como empresa mascara relação
fraude à legislação trabalhista, está caracterizada a pejotização da prestação de serviço. Neste
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 11:15
Ministério da Justiça muda regras na lei de migração
Cenário atual apresenta fragilidades quanto à garantia de direitos, à burocratização dos processos e aos serviços públicos de apoio ao migrante
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 11:30
Inclusão anterior no SPC não dá indenização por erro
Não há dano moral na inclusão incorreta do nome de uma pessoa no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) se o CPF dessa mesma pessoa tiver sido incluído no serviço anteriormente por outras empresas
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 18:45
BB não pode reduzir salário de servidores
ao novo plano de cargos e salários, em vigor desde 28 de janeiro e que prevê a redução da jornada para seis horas diárias
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 10:45
Portaria altera cadastro de representantes no TRF-1
de advogados e procuradores para retiradas de processos que tramitam na Justiça Federal da 1ª Região
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 11:15
Dificuldade financeira não justifica estelionato
A mera alegação de dificuldades financeiras não pode justificar a prática de crime
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 16:15
Descumprir promessa de emprego causa danos morais
De acordo com a 1ª Câmara, o ato danoso, com o cancelamento da contratação, o dano, no caso da ofensa à dignidade do trabalho, e o nexo de casualidade
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 19:00
Trabalhador que perdeu antebraço com serra circular vai receber R$ 160 mil de indenização
circular e que no momento do acidente fazia atividades particulares
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 10:45
Vigilantes não têm direito a adicional de periculosidade
Atividades de profissionais de segurança pessoal ou patrimonial devem ser regulamentadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 17:15
Penitenciária federal é instrumento para desarticular crime organizado
Penitenciárias federais ajudam a diminuir rebeliões em presídios estaduais
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 13:30
Estabilidade provisória é garantida às gestantes inclusive durante aviso prévio
A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 12:30
Liminar da Justiça Federal impede que manifestação de caminhoneiros feche estradas
ocupação clandestina e violenta à posse das rodovias federais
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 18:45
Trabalhador perde indenização por não observar prazo prescricional
TRT julgou improcedente o pedido de indenização de trabalhador que sofreu acidente de trabalho mas não buscou a justiça trabalhista dentro do prazo legal
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 13:45
Justiça do Trabalho determina reintegração e indenização a portador de HIV
Ficou comprovado no processo que a rescisão do contrato de trabalho do empregado foi motivada por discriminação
