Questões de Direito Penal sobre Teoria Geral do Crime e Suspensão Condicional da Pena

Questões de Direito Penal, sobre Teoria Geral do Crime e Suspensão Condicional da Pena; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

O Habeas Corpus e seu processamento na primeira instância na Justiça Militar da União

Processual Penal e Direito Processual Penal Militar, Pós-graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UNIFACS.

Extradição. Tráfico internacional de substância entorpecente. Concorrência dos pressupostos positivos e negativos da extradição.

O fechamento da via pública e as responsabilidades dos órgãos de trânsito

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do

Acidente de trânsito. Preferência. Veículo da direita. Danos morais e materiais. Ressarcimento.

Só dúvida consistente permite ao juiz decidir em favor da sociedade e contra réu

Competência da Justiça do Trabalho. Danos morais e materiais. Acidente de trabalho (doença profissional).

Universidade não tem legitimidade para cobrar taxas de DA e DCE na Justiça

Prêmio de testamenteiro é arbitrado observando-se valor da herança e trabalho de execução

Litigância de má-fé gera multa sobre o valor do dano e não da ação

Membros da AGU querem padronizar controle de freqüência e acabar com "cortes abusivos"

Mantida quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico da corretora Laeta

Jornalista. Art. 302, § 1º e 2º, da CLT. Violação não configurada.

Recurso de revista. Servidor concursado da Empresa de Correios e Telégrafos. Impossibilidade de despedimento imotivado.

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

Conta da Light deve subir entre 13% e 14% no dia 7 de novembro

Equiparação salarial atribuições idênticas e trabalho na mesma localidade - Art. 461 da CLT.

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS