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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:20

Tessituras à Locução "Ordem Urbanística" no Estatuto das Cidades: Considerações Preliminares

o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança, do equilíbrio ambiental e da
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 15:40

Singelas Pontuações aos Deveres dos Cônjuges: A Valoração dos Vínculos Afetivos na Sociedade Conjugal

amplo e farto descanso, já que eram a substancialização das características da sociedade dos séculos
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:50

O Parcelamento Urbanístico do Solo enquanto instrumento de preservação do Meio Ambiente Artificial

funções da cidade, estabelecendo regramentos para o melhor aproveitamento do espaço urbano e, dessa
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2013 - 12:10

Comentários à Presunção de Paternidade no Direito das Famílias: A Valoração do Adágio Pater is est no Ordenamento Brasileiro

observados os lapsos temporais para as impugnações e dissensões doutrinárias e jurisprudenciais acerca da
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Junho de 2013 - 13:14

Introdução ao Aspecto Jurídico da Poluição Sonora à luz do Meio Ambiente Artificial: Implicações acerca do Tema

água, do ar e do solo, maiormente no que se refere à nocividade e ao objeto da contaminação
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2013 - 13:20

A construção dos Direitos Humanos a partir de um contexto histórico

decorrem de uma construção paulatina, consistindo em uma afirmação e consolidação em determinado período histórico da humanidade
Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Maio de 2013 - 10:50

A proeminência dos corolários da informação e da transparência na proteção e defesa do consumidor

função social e à boa-fé, por intermédio das quais a liberdade de contratar assume novel feição, uma vez
Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Abril de 2013 - 17:15

Comentários ao Princípio da Licitação enquanto Baldrame Sustentador da Administração Pública

paralisar, porquanto os anseios da coletividade não param, ao reverso, as pretensões dos administrados são contínuas
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Maio de 2012 - 13:45

Do Crime de Furto: Comentários aos Artigos 155 e 156 do Código Penal Brasileiro

O presente artigo tem como fito primordial discorrer, de forma contundente, acerca da conduta
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 13:05

Modos de Aquisição da Propriedade Móvel: Abordagem Didática do Assunto

Todavia, conquanto os maiores cuidados do legislador tenham-se estabelecidos em favor dos bens imóveis, calha evidenciar, com efeito, que aos bens móveis restou o rotundo papel de fomentar a circulação de riquezas, fomentar a dinâmica das interações sociais
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 11:42

O Instituto da Usucapião: Breves Apontamentos

O instituto da usucapião, maiormente após a promulgação da Constituição da República Federativa do
Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Março de 2011 - 13:05

A Santa Sé como Sujeito de Direito Internacional: Ponderações sobre o Tema

as ponderações e distinções da referida e do Estado da Cidade do Vaticano, sob pena de se adentrar em um universo de dúvidas.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 12:32

Inventário: Análise Processual do Tema

Verdan afirma: "O juízo é contencioso, a consequência inevitável é a autoridade de coisa julgada
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00

Obrigações Solidárias

Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 12:57

Inovações introduzidas pela Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015) para a Pesquisa Científica no Brasil

ser uma medida rebuscada e marcada por atos burocráticos. A intenção era a criação de uma legislação
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 11:02

A Densidade Axiológica-constitucional do Princípio do Concurso Público: uma análise à luz dos princípios endógenos

contidos no princípio da legalidade e no princípio da eficiência administrativa, os quais, em conjunto
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:31

Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal

contratos temporários no âmbito da Administração Pública. Para tanto, coloca-se como objeto do exame
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 12:22

A Responsabilidade Civil do Estado pela ineficiência da preservação do patrimônio cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à coletividade humana

disso, quadra anotar que a cultura identifica as sociedades humanas, sendo formada pela história e
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 16:30

O Recurso Especial nº 1.493.125/SP e a Hipótese de Descabimento de Verba Indenizatória por Abandono Afetivo

desenvolvimento da prole, verificados na confluência de elementos objetivos e subjetivos. Trata-se, portanto
Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 15:39

Comércio Eletrônico, Relações de Consumo e Proteção do Consumidor: Algumas Reflexões

estruturador e conformador da própria ordem econômica, sendo, inclusive, um dos pilares estruturante

Exibindo resultado de 81 até 100 de um total de 124943

o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança, do equilíbrio ambiental e da

amplo e farto descanso, já que eram a substancialização das características da sociedade dos séculos

funções da cidade, estabelecendo regramentos para o melhor aproveitamento do espaço urbano e, dessa

observados os lapsos temporais para as impugnações e dissensões doutrinárias e jurisprudenciais acerca da

água, do ar e do solo, maiormente no que se refere à nocividade e ao objeto da contaminação

decorrem de uma construção paulatina, consistindo em uma afirmação e consolidação em determinado período histórico da humanidade

função social e à boa-fé, por intermédio das quais a liberdade de contratar assume novel feição, uma vez

paralisar, porquanto os anseios da coletividade não param, ao reverso, as pretensões dos administrados são contínuas

O presente artigo tem como fito primordial discorrer, de forma contundente, acerca da conduta

Todavia, conquanto os maiores cuidados do legislador tenham-se estabelecidos em favor dos bens imóveis, calha evidenciar, com efeito, que aos bens móveis restou o rotundo papel de fomentar a circulação de riquezas, fomentar a dinâmica das interações sociais

O instituto da usucapião, maiormente após a promulgação da Constituição da República Federativa do

as ponderações e distinções da referida e do Estado da Cidade do Vaticano, sob pena de se adentrar em um universo de dúvidas.

Verdan afirma: "O juízo é contencioso, a consequência inevitável é a autoridade de coisa julgada

Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.

ser uma medida rebuscada e marcada por atos burocráticos. A intenção era a criação de uma legislação

contidos no princípio da legalidade e no princípio da eficiência administrativa, os quais, em conjunto

contratos temporários no âmbito da Administração Pública. Para tanto, coloca-se como objeto do exame

disso, quadra anotar que a cultura identifica as sociedades humanas, sendo formada pela história e

desenvolvimento da prole, verificados na confluência de elementos objetivos e subjetivos. Trata-se, portanto

estruturador e conformador da própria ordem econômica, sendo, inclusive, um dos pilares estruturante

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