TJ decide que autista frequentará escola especializada gratuitamente

, conflitos com outras crianças, medo de animais e dificuldades de aprendizado, sendo recomendado a

Justiça confirma reintegração de posse para área invadida por MST

MP obtém condenação de PM acusado de mandar matar 2 pessoas

a namorada dele e encaminhado uma reclamação a Corregedoria da PM

Trabalhador obtém direito apenas 39 minutos após protocolar pedido

Trabalhador rural buscou a vara trabalhista para ter acesso ao seguro-desemprego, pelo chamado ?jus postulandi?

Bradesco Saúde teve apelação negada e terá que pagar indenização

O Bradesco Saúde foi condenado a pagar R$ 8.300,00 de indenização, a título de danos morais, a um consumidor por negar reembolso.

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

Governador de SC pede a inconstitucionalidade de lei que trata da gratificação de servidores do estado

A ação questiona a constitucionalidade da ?gratificação de retribuição pelo êxito judicial e pelo

2ª Turma concede honorários advocatícios em ação de cobrança

Roubo majorado. Desclassificação para o furto. Inadmissibilidade. Afastamento das majorantes relativas ao concurso de pessoas e ao emprego de arma.

Turma nega penhora em execução provisória sobre direitos federativos de jogador

Projeto torna crime manipulação de fotos e vídeos por IA para cometer violência contra a mulher

Pena para o crime chega a reclusão de dois anos e multa

Comissão de Educação amplia acesso de estudantes a bolsas do ProUni

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

Embriaguez ao volante. Art. 306, do CTB. Dano potencial à incolumidade de outrem. Tipicidade da conduta. Conjunto probatório harmônico.

Entenda o plágio da obra "Mulheres" onde Adele é a plagiadora

Nosso famoso autor sambista Toninho Geraes , que entre tantos sucessos é único autor da música "Mulheres" ficou famosa na interpretação de Martinho da Vila.

Projeto prevê perda de bens de agressor em favor da companheira vítima de violência

Medida independe do regime de partilha do contrato de união estável ou casamento

TJ confirma condenação para casal que explorava rufianismo

Sócio que sofreu mal súbito antes da audiência consegue reverter revelia

Não incide IR sobre indenização substitutiva do auxílio-alimentação

Justiça Federal é competente para julgar improbidade em contratação de transporte escolar

verbas para pagar o serviço foram repassadas ao município de Aracruz pelo Ministério da Educação. Verbas para pagar o serviço foram repassadas ao município pelo Ministério da Educação