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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:08
Sucumbência recíproca reflete também na distribuição dos ônus
Organização Guimarães Ltda. e de Maria de Fátima Silva e outro ao pagamento das custas processuais e
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 18:35
Ex-promotor condenado por matar mulher é transferido para presídio em SP
Igor Ferreira da Silva foi levado de delegacia para Tremembé. Ele ficou oito anos foragido da Justiça.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 20:55
MPF/PR ajuíza ação contra abusos da Brasil Telecom
Procuradoria da República no município de Francisco Beltrão quer coibir cobranças abusivas da
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 15:47
O impacto das novas tecnologias no Direito Imobiliário será tema de evento no Instituto dos Advogados
Imobiliário do IAB, Arnon Velmovitsky, da ABA, Francisco Egito, e da OAB/RJ, José Ricardo Pereira Lira
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 03:00
Comentários aos arts. 10 a 12 da Lei de Consórcios Públicos.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00
A reforma paralela da Previdência EC 47, de 05/07/05 e as mudanças finais no Senado Federal.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado em
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Março de 2005 - 14:46
Tópicos de Controle de Constitucionalidade
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 03:00
A natureza jurídica da concessão de serviço público.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo, Professor e Advogado no
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 03:00
Direito Administrativo e Estado de Direito
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 03:00
Introdução ao Direito Civil
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 13:00
Noções introdutórias das Concessões de Serviços Públicos.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo, Professor e Advogado no
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 19:30
A Seguridade Social no Brasil
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado em
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 10:46
Noções sobre Ordem Social
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo, professor universitário
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
Direito Público e Direito Privado
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em direito administrativo (UFMG), advogado
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Dos consórcios públicos (I)
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 01:00
Origens e evolução do Município. (I)
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. [email protected]
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Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00
OSCIPS:Histórico e Tendências (I)
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2005 - 02:00
Notas Introdutórias ao Controle de Constitucionalidade.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado e
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 03:00
O Direito Agrário e a Geopolítica de alimentação.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no
