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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 16:39
IASP promove série de palestras sobre Arbitragem no Direito do Trabalho
Arbitragem no Direito do Trabalho. Composto por uma série de palestras, será realizado das 18h às 21h e os participantes receberão certificado de frequência.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 17:11
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 17:08
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 15:20
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 19:31
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 11:00
Michel Temer lança "Democracia e Cidadania"
Michel Temer, lançará o livro "Democracia e Cidadania", coletânea de texto, entrevistas e pronunciamentos realizados nos últimos anos.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 09:58
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 18:24
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 17:53
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 17:24
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 16:08
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 17:44
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 15:03
Valores defasados do IRPJ ferem princípios da capacidade contributiva e da legalidade além da igualdade e isonomia

Pode parecer redundância, e na verdade é, voltar ao tema do título acima, mas a inércia das
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00
As teorias da imprevisão e da quebra da base do negócio jurídico como instrumento de resolução e revisão dos contratos
Erika Tramarim é Advogada formada pela Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU) e pós graduanda em
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 16 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 18:35
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 08:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Decisão singular que negou a antecipação de tutela. Concurso público. Contratação temporária de serviço público. Abertura de novo concurso dentro do prazo de validade do anterior.

Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Flávia de Lourdes da Silva Bezerra em face de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Crime contra a Administração Pública. Concussão (CP, art. 316, caput). Condenação. Recurso defensivo visando à absolvição por não restar comprovado o delito imputado.

Consta que este valor, depois do questionamento da vítima, foi diminuido para R$ 100,00 (cem reais
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:44
Bisturi quebrado dentro do corpo de paciente gera dano moral
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Chapecó que

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