Questões de Direito Comercial, Direito do Consumidor e Direito Civil

Questões de Direito Comercial, Direito do Consumidor e Direito Civil, extraídas do Exame 2009.1 da

Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo

Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 1ª Região - 2008, selecionadas por Paula Camila de Lima

Interrupção de gravidez.

Sentença Penal.

Venda de sapato de salto alto a crianças poderá ser proibida

Décio Lima aponta deformações ósseas e erotização precoce como problemas ligados ao uso de saltos

Em contrato de locação, não se aplica dispositivos do CDC

O voto da relatora foi acompanhado pela juíza substituta de Segundo Grau Clarice Claudino da Silva

Ministro do STM é empossado como membro honorário do IAB

Técio Lins e Silva deu posse, também, ao diretor de Legislação e Pesquisa do IAB, Aurélio Wander

Justiça do Trabalho absolve União de responsabilidade subsidiária.

Trata-se a presente de Reclamação trabalhista interposta por Regina Célia da Silva Oliveira contra

STJ nega habeas-corpus a acusados no caso Lixogate

Estão mantidos os decretos de prisão contra o vereador Pedro da Silva e o ex-vereador Pedro Antonio Talarico, ambos da cidade de Suzano, em São Paulo.

Agravo em execução. Regime prisional. Exame criminológico. Admissibilidade. Indícios de periculosidade não identificados no periciando. Bom comportamento carcerário.

Fábio Salustiano da Silva, qualificado, condenado nas sanções dos arts. 121, §2°, incisos I e II; 121, §2°, incisos II e IV; 288, § único.

Pessoa jurídica de direito público com estrutura de direito privado.

, professor universitário e da Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. [email protected]; [email protected] e [email protected]

Noções do Direito: O STF e a Lei da Biossegurança

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. Autor

DA CONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA

O presente artigo tem por escopo analisar a reconstrução da definição de família em face da

"FAMÍLIA – UM VÍNCULO DE AFETIVIDADE"

O presente artigo tem por escopo analisar o redimensionamento do conceito de família em face da

Os Decretos de 1º de agosto de 2007- II

. Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] e [email protected]

A Constituição e a Democracia Participativa: plebiscito, referendo e iniciativa popular.

, professor da UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected] e [email protected]

Parecer Jurídico sobre os direitos de crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA) no direito brasileiro vigente

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

Pactos Internacionais vigentes no Brasil sobre os direitos humanos

A importância dos direitos humanos que são previstos por normas que reconhecem e protegem a

Considerações sobre os Crimes de Guerra em face do Direito Internacional Contemporâneo

Infelizmente, são cotidianas as informações e notícias sobre os litígios armados no mundo e, o

Parecer sobre Guarda Compartilhada e a pandemia de Covid-19

O significado filosófico da escola

sociedade mais justa, fraterna e feliz. A escola deve ser a sede da esperança e a casa do conhecimento.