Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Nova Lei de Falências amplia campo de trabalho para advogados

Acusado de assassinar a companheira foi condenado há 19 anos

Réu confessou o crime, mas disse que estava sob efeito de álcool. Suposta traição em relacionamento teria motivado o crime

Acusado de assassinar a companheira foi condenado há 19 anos

Réu confessou o crime, mas disse que estava sob efeito de álcool

Procurador da Operação Lava Jato não deve comentar sobre investigados em redes sociais

A recomendação a Carlos Fernando dos Santos Lima é do CNMP, ao analisar reclamação disciplinar do ex-presidente Lula.

Radiografia de Dom Casmurro

vezes uma justificativa para conduta de Bentinho e da maioria dos homens. Naturaliza-se a voz e a

Direito constitucional. Ensino. Universidade pública. Matrícula concomitante em dois cursos superiores. Impedimento em edital.

Direito constitucional. Ensino. Universidade pública.

Prisão preventiva. Excepcionalidade.

mesmo pano de fundo e com liminar indeferida, no Superior Tribunal de Justiça.

Compensação. Alimentos. Aluguéis.

Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Acolhimento.

A omissão da Fazenda Pública, em dar impulso regular à execução fiscal, por mais de cinco anos, enseja o reconhecimento da prescrição.

Aprovado em primeiro turno texto da PEC que altera trâmite das MPs

Ação ordinária. Curso superior de polícia. Matrícula. Antecipação de tutela.

IAB debate nesta sexta-feira projeto de lei que modifica regras de arbitragem

O Projeto de Lei 3.293/21, que altera a Lei da Arbitragem, será debatido no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (18/11), às 10h.

De bestas e de chuteiras

Gisele Leite é professora universitária do Rio de Janeiro, mestre em Direito, mestre em filosofia

Palestra sobre a Nova Lei de Falências

Concedido habeas corpus em favor da desembargadora aposentada Ana Tereza Murrieta

Pedido foi deferido pela desembargadora Maria Helena D´Almeida Ferreira no exercício da vice-presidência do TJE.

Ações em andamento não contam como antecedentes criminais

um homem condenado por latrocínio, e reduziu a pena aplicada, de 21 anos e dois meses para 21 anos de reclusão em regime inicialmente fechado.

Adoção ou guarda biológica: quando o afeto deve prevalecer sobre o sangue

Decisões do STJ reforçam o princípio do melhor interesse da criança em disputas de guarda e adoção

Reoneração da folha de pagamento: quais os impactos para o empresariado?

A reoneração da folha de pagamento, que entra em vigor em 2025, aumenta os custos tributários para

Fim da DIRF em 2025: como se adaptar ao novo modelo tributário?

A DIRF será extinta e substituída por EFD-Reinf e eSocial, modernizando a gestão tributária no