Retrocesso ao direito de defesa do contribuinte

Por Rubens de Souza e Emily Costa, coordenador e integrante da área de contencioso tributário do WFaria Advogados.

Avaliação e conflito

Considerações sobre o cenário de investimentos para 2022

Por Luís Fernando Lima.

Brás Cubas. Niilismo e o realismo do século XIX

É uma obra de Machado de Assis que expressou a memória nacional, criticou através da ironia e da

Presidente do Tribunal de Contas do DF deve deixar o cargo de conselheira

Tribunal de Contas do Distrito Federal Anilcéia Machado terá de deixar o cargo. Provocado por um recurso

O poder das redes (anti)sociais

Por Flávia Lima Costa, sócia do escritório Franco de Menezes Advogados.

Empresa de produtos religiosos é condenada por usar trabalho escravo

Lima Moreira ME) pela exploração do trabalho escravo de crianças e adolescentes.

Câmara Criminal denega Habeas Corpus a acusada de latrocínio

O fato levou a óbito Joana Cassimiro de Almeida, que havia recebido o disparo.

Influenciadores, mentores e palestrantes na mira: Nova lei exige diploma e gera multas de até R$ 50 mil

Projeto de Lei 5990/2025 traz subjetividade que atinge não apenas criadores de conteúdo, mas também

Influenciadores sem diploma: Nova lei pode gerar multas de até R$50 mil reais

Além dos riscos de induzir o público ao erro, pessoas sem qualificação ‘informando’ sobre temas

Retroatividade na prescrição penal: Novo estudo analisa impactos no sistema de justiça brasileiro

Neurociências Dr. Fabiano de Abreu Agrela e pela advogada Lorrana Gomes, discute implicações da prescrição retroativa e seus reflexos no combate à impunidade

Investimentos em inovação podem acelerar o desenvolvimento de empresas sustentáveis

A sustentabilidade e a inovação são vitais para o futuro empresarial. Saiba como empresas podem

Princípio da defesa do meio ambiente na reforma tributária

A REFORMA TRIBUTÁRIA trouxe no seu bojo 6 princípios constitucionais e, dentre eles, numa visão

Especialistas da ESPM analisam se a vitória da Aliança Democrática em Portugal reflete na entrada do Mercosul na UE

Por Leonardo Trevisan, professor de Geopolítica da ESPM e economista; e Fábio de Andrade, professor de Relações Internacionais da ESPM

Mudança de entendimento pelo STF no repasse da contribuição assistencial e os impactos para as empresas

Por Luara Rezende e Mariana Saroa de Souza.

A soberania da assembleia geral de credores na votação do plano de recuperação judicial quanto à extinção de garantias reais e fidejussórias

Por Camila Somadossi e Vinicius Mongelli De Nadai.

Somente corresponsabilidade do agronegócio e Estado tornará viável o autocontrole

Por Letícia Silva e Guilherme de Castro Souza.

NFTs: como reduzir as incertezas tributárias?

Por Aline Augusta de Menezes e Angelo Ambrizzi.

A sanção da Lei do “Clube-Empresa” e a legitimidade dos clubes futebolísticos para o requerimento de recuperação judicial

Por Camila Somadossi e Victor de Souza.

Tributação do setor minerário poderá aumentar em Mato Grosso

Por André Alves de Melo e Marcelo Mendo.