Vai a júri na Faculdade Alfa acusado de mandar matar o primo

São acusados do crime, além do réu a ser julgado nesta quinta-feira, outros dois acusados de envolvimento

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

Artigo 168-a do Código Penal. Reexame e revaloração de provas. Súmula nº 07/STJ.

Sancionada lei contra sacolas plásticas em SP

Texto entrou em vigor nesta quinta-feira. Comerciantes terão até 31 de dezembro para se adequar

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Artigo 1º da Lei nº 2.252/54.

As implicações jurídicas da interceptação telefônica

Gisele Leite, professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, articulista dos sites

A questão dos honorários advocatícios na fase de execução de sentença

Alexandre Costa de Araújo, Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Pós-Graduando em Direito

Publicar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança e adolescente via internet.

Criminal. ECA. Identificação das crianças e adolescentes para a configuração do delito.

Ação penal privada originária. Crime contra a honra. Injúria.

Comissão de tráfico de pessoas quer implantar 1ª casa/abrigo para vítimas do tráfico de pessoas no estado

Criação de 1ª Casa/Abrigo é preparada em reunião com o secretário Rogério Hamam

Lei de iniciativa do Legislativo de Joanópolis é julgada inconstitucional

Lei prevê o acompanhamento e controle social da execução de obras e serviços públicos

Juiz Ali Mazloum entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Atraso e desvio em percurso rodoviário gera indenização

Empresa não prestou o serviço de forma adequada e responderá pelos danos causados

Justiça condena acusado de uso de documento falso

Ao ter sua identificação solicitada, o réu apresentou cédula de identidade em nome de outra pessoa, constatando-se a falsidade do documento, bem como sua situação de procurado pela Justiça

No que se deve prestar atenção para aderir ao pacote econômico de Haddad será mostrado nesta quinta, 9h30 (WFaria Advogados)

No que se deve prestar atenção para aderir ao pacote econômico de Haddad será mostrado nesta quinta, 9h30.

Mulher, ex-companheiro e comparsa condenados pela morte de empresário

As penas são de 18 anos de reclusão, 17 e 16, respectivamente. Os réus não poderão recorrer em liberdade.

Jovem que matou mulher a facadas cumprirá medida socioeducativa de internação

A decisão tomada pelo juiz levou em conta a gravidade do crime, o perigo de ineficácia da condenação e o clamor público

Município de São Paulo deve implementar medidas de segurança em imóvel ocupado

Edifício em situação de risco abriga 41 famílias

Tribunal mantém condenação de réu que extorquiu pai e mãe

Réu queria dinheiro para comprar drogas.

Companhia aérea indenizará passageiro judeu por danos morais por não servir refeição Kosher

O valor da reparação foi fixado em R$ 10 mil, pois o passageiro foi obrigado a permanecer 14 horas sem alimentação.