Quinta Turma reafirma que suspensão de atividade de pessoa jurídica tem amparo no CPP

investiga organização criminosa estruturada para roubar e comercializar combustíveis.

LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

arrecadação do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços pertencente aos Municípios.

TJSP determina bloqueio de bens de empresa de servidor por improbidade

O acusado já tivera bens pessoais restringidos por envolvimento na fraude, que teria causado prejuízo de mais de R$ 5 milhões ao erário

Filhos de morador de rua serão indenizados pela morte do pai

Os filhos serão indenizados moralmente em R$ 100 mil reais pela morte do pai, o qual estava sob custódia do Município e for assassinado dentro do abrigo

Advogado joga gasolina em mulher

No momento em que acendia o fósforo, o advogado foi contido por populares. Ao ser preso, Air entrou em luta corporal com os policiais

Proprietário pode comercializar lotes com cotas condominiais sub judice

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor

Tribunal mantém condenação de funcionária pelo desvio de recursos de universidade estadual

Acusada adulterava folha de pagamento.

STJ rejeita habeas-corpus a condenado por tráfico de drogas

Conflito de competência. Inquérito policial. Suposto crime ambiental praticado em área de proteção ambiental

Interesse da união caracterizado. Competência da justiça federal.

Acusado de liderar tráfico de drogas em Rio Grande é condenado

Ação de indenização. Dano moral. Morte de familiar.

Falha na prestação do serviço.

Ação rescisória. Correção monetária das demonstrações financeiras de 1989. Interpretação controvertida nos tribunais.

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

Advogada condenada a indenizar juiz por denúncia na Corregedoria

O crime da arte

O texto comenta a moralizadora ação recente sobre representações artísticas, exposições de museus e

Universidade indenizará aluna com deficiência visual

. Atitude omissa e discriminatória, por parte da instituição, resultará na indenização de R$ 10 mil a título de danos morais

Câmara aprova projeto que criminaliza violação das prerrogativas

Reconhecida ilicitude de provas obtidas por meio do WhatsApp sem autorização judicial

A decisão foi unânime.

Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho