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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 11:34
Interpretação contemporânea dos princípios da livre iniciativa, valores sociais do trabalho e dignidade da pessoa humana no âmbito do Direito do Trabalho
atenuação ante os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, independentemente de sua classificação
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 16:21
Prazo para notificação em caso de multa de trânsito
O presente artigo discorre sobre o prazo para notificação em caso de multa de trânsito
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 15:46
Fatura eventual de energia elétrica e o direito do consumidor
O presente artigo discorre sobre a fatura eventual de energia elétrica e o direito do consumidor
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 12:08
Qual a consequência da prisão do empregado para o contrato de emprego?
A relação de emprego possui características próprias que a distingue dos demais trabalhadores
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 15:08
Qual a consequência do depósito antecipado de cheque pré-datado?
O cheque é uma ordem de pagamento à vista, ou seja, no momento de sua emissão e entrega ao credor já pode, de imediato, ser descontado no Banco
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Doutrina » Trânsito Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 03:00
O bafômetro: análise das questões controvertidas
Dayse Coelho de Almeida, Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2005 - 01:00
A exigência de 3 (três) anos de "atividade jurídica" nos concursos públicos para o ingresso na magistratura e ministério público e a Resolução do Tribunal Superior do Trabalho.
Dayse Coelho de Almeida - advogada em Belo Horizonte/MG, egressa da Escola Superior do Ministério
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 12:30
Deputado João Paulo Lima é absolvido da acusação de dispensa ilegal de licitação
Ele era acusado de contratar empresa de consultoria, quando era prefeito de Recife (PE), sem observar a Lei das Licitações
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 17:18
MPF pede afastamento de Haroldo Lima por atraso na implementação de diesel menos poluente
Segundo o MPF, Lima deixou de tomar medidas para regulamentação do diesel menos poluente, o que atrasou a implementação do combustível.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Município de Nova Lima é condenado a pagar adicional de insalubridade a motorista de ambulância
não alcançado pela prescrição por ter tido contato com pacientes doentes e objetos não esterilizados
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 15:59
STF nega agravo contra decisão em recurso de Cássio Cunha Lima
O ministro explicou que a inelegibilidade de Cássio Cunha Lima por conta da cassação de seu mandato
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 12:43
A extensão da Imunidade Tributária recíproca em favor das empresas estatais à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
públicas e sociedades de economia mista à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Para o
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 16:25
Vantagens em relação a bancos promovem alta do cooperativismo de crédito
Desburocratização, compartilhamento de ganhos e crescimento comunitário estão entre os benefícios das cooperativas de crédito.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2017 - 16:17
Ativismo Judicial: Reflexo neoprocessualista e abordagem à luz do novo Código de Processo Civil
O presente trabalho destina-se a discutir um tema em voga hodiernamente, especialmente com a edição do novo Código de Processo Civil que reflete incessante busca à efetividade da prestação da tutela jurisdicional à luz do texto constitucional.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 04 de Abril de 2016 - 14:05
Alimentos gravídicos
Os laços de parentesco trazem muito mais do que amor e carinho mútuos, trazem também a
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 04 de Março de 2016 - 11:27
Trabalho doméstico a tempo parcial
O presente artigo discorre sobre o trabalhador doméstico
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 03 de Março de 2016 - 11:27
Existe direito de arrependimento nas compras realizadas pela internet?
O presente artigo discorre sobre as compras realizadas pela internet
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 11:58
Possibilidade de autorização do Trabalho Artístico Infantil
A exploração do trabalho infantil é amplamente combatida pela sociedade brasileira
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Array Publicado em 2016-01-19T17:14:37+00:00
Aviso prévio: redução das horas ou pagamento substitutivo?
O presente artigo discorre sobre o Aviso Prévio
