O Diretor Executivo no Direito do Trabalho

Approbato Machado fará palestra sobre a Nova Lei de Falências

Reforma do Poder Judiciário

Nova Lei de Falências em São Paulo

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Nova Lei de Falências fortalece sindicatos e trabalhadores

Inconstitucionalidades do CTB (2): Impossibilidade do exercício do poder de polícia pelas pessoas jurídicas de direito privado

Sérgio Jacob Braga é advogado, graduado pela PUC-Minas/Betim e pós-graduado em Direito Processual

Banco indeniza cliente

A agência bancária teria debitado da aposentadoria da cliente parcelas para quitação de empréstimo, sem provar a contratação do mesmo

Telemar indeniza cliente por cobrança não autorizada de seguro

Indeferido pedido de liminar para envolvido na "Operação Diamante"

O advogado de Plínio Teixeira Coelho ? denunciado por tráfico internacional de entorpecente

TJMG reduz juros de cartão de crédito a 5% ao mês

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal.

Empresas de leasing terão que adotar INPC desde janeiro de 99

Projeto torna limpeza de banheiro de grande circulação atividade insalubre

O texto de Jussara Lima especifica que é de grande circulação o banheiro disponível para mais de 20 pessoas

Plenário aprova projeto de lei que permite à Ordem dos Advogados do Brasil propor ação civil pública

O PLS 686/2015, de autoria do ex-senador Cássio Cunha Lima, segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Acusada de participar de rede de prostituição é solta

FORTALEZA - A pernambucana Francisca Cristiane Lima de Oliveira, de 32 anos, foi solta por determinação da Justiça Federal.

Competência. Justiça Federal. Crime de gestão fraudulenta de instituição financeira e "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores.

Advogado é punido por uso de informação privilegiada

Bar condenado por poluição sonora