A prosa jurídica em Machado de Assis

Sob a máscara esgarçada e múltipla, a voz e legado de Machado de Assis trouxe uma consciência aguda

Coisa julgada inconstitucional

Rodrigo Murad do Prado - Advogado e Pós-Graduando em Direito Privado.

Taxa convencional. Contribuição assistencial. É inconstitucional a norma coletiva que estabelece contribuição compulsória a todos os empregados, inclusive aos não sindicalizados.

Compra e venda de bem imóvel. Outorga de escritura e expedição de mandado para cancelamento de averbação de ônus hipotecário.

Ação direta de inconstitucionalidade. Readmissão de empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista. Acumulação de proventos e vencimentos.

A responsabilidade pela concessão da tutela antecipada e das medidas cautelares

Processual Civil e Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.

Desoneração da folha de salários é ampliada e não incluiu os hospitais e os terceirizados de RH e asseio e conservação

Com a decisão plenária "in comento" são 48 os setores beneficiados com a "faculdade de trocar a

Entenda o plágio da obra "Mulheres" onde Adele é a plagiadora

"Mulheres" ficou famosa na interpretação de Martinho da Vila.

Criminal. Competência. Juiz de tribunal aposentado. Hipótese de concessão de habeas corpus de ofício.

Inativos têm direito a receber gratificação equivalente à dos ativos

“Non Possumus”: Damares, a “louca” sã e a Ilha de Marajó

Por Eduardo Luiz Santos Cabette

Ex-deputado Talvane Albuquerque e quatro assessores são condenados pela morte da deputada Ceci Cunha e familiares

Condenados queriam assumir o mandato da Deputada Federal

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Webinar gratuito discute em profundidade Resolução CVM 175 com os principais agentes do mercado

Focada em trazer eficiência e competitividade ao mercado de fundos de investimento e títulos de dívida, norma ainda carece de análises aprofundadas.

Tribunal de Justiça do Rio elege novo presidente

Homicídio com Emprego de Fogo. Denúncia Acolhida

Tráfico de drogas. Nulidades. Inocorrência. Inépcia da inicial. Competência para julgamento. Inversão da ordem para oitiva das testemunhas. Materialidade.

Câmara aprova novas regras para laboratórios que realizam exame de DNA

Novas regras exigem que os laboratórios sejam devidamente capacitados e aparelhados para analisar os materiais genéticos

Habeas corpus. Execução penal. Transferência do preso sem prévia oitiva da defesa (art. 86, § 3º da LEP).

Recurso especial. Direito de resposta. Propaganda eleitoral. Primeiro turno. Prejuízo.