Mantida quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico da corretora Laeta

Jornalista. Art. 302, § 1º e 2º, da CLT. Violação não configurada.

Recurso de revista. Servidor concursado da Empresa de Correios e Telégrafos. Impossibilidade de despedimento imotivado.

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

Conta da Light deve subir entre 13% e 14% no dia 7 de novembro

Equiparação salarial atribuições idênticas e trabalho na mesma localidade - Art. 461 da CLT.

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS

O perfil do DNA e o vínculo genético da filiação: Sua aplicação nos tribunais

Genival Veloso de Franca - Membro da Junta Diretiva da Sociedade Ibero-americana de Direito Médico.

"A polícia não inventa mandados de busca e apreensão", diz ministro Vidigal no Congresso da PF

MODEVE (Movimento em Defesa da Constituição e Pela volta do Número Legal de Vereadores)

Presidente do TJRS recebe 50 juízes e reprova idéia da greve

Convênio entre Receita e TST vai facilitar execução da justiça trabalhista

Jurisdição, ação e processo à luz da processualística moderna, para onde caminha o processo?

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Morte da vítima

TST promove audiência com Casa da Moeda e sindicato na 4ª-feira

Representantes da casa da moeda aceitaram conceder reajuste linear de 8%, a incidir também sobre as

TST examina, hoje e amanhã, as mudanças da Reforma do Judiciário

Corte mantém decisão do presidente sobre cobrança da Light contra CSN e Valesul

Simples - Riscos e Cautelas em Relação à Edição da Lei Federal nº 10.964/04

Gesiel de Souza Rodrigues - Advogado, Professor de Direito Tributário e Financeiro; Especialista em