Recurso de revista. Servidor concursado da Empresa de Correios e Telégrafos. Impossibilidade de despedimento imotivado.

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

Conta da Light deve subir entre 13% e 14% no dia 7 de novembro

Equiparação salarial atribuições idênticas e trabalho na mesma localidade - Art. 461 da CLT.

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS

O perfil do DNA e o vínculo genético da filiação: Sua aplicação nos tribunais

Genival Veloso de Franca - Membro da Junta Diretiva da Sociedade Ibero-americana de Direito Médico.

"A polícia não inventa mandados de busca e apreensão", diz ministro Vidigal no Congresso da PF

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Presidente do TJRS recebe 50 juízes e reprova idéia da greve

Convênio entre Receita e TST vai facilitar execução da justiça trabalhista

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Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Morte da vítima

TST promove audiência com Casa da Moeda e sindicato na 4ª-feira

Representantes da casa da moeda aceitaram conceder reajuste linear de 8%, a incidir também sobre as

TST examina, hoje e amanhã, as mudanças da Reforma do Judiciário

Corte mantém decisão do presidente sobre cobrança da Light contra CSN e Valesul

Simples - Riscos e Cautelas em Relação à Edição da Lei Federal nº 10.964/04

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Presidente defende nova Justiça e recebe desagravo em reunião da OAB-SP

sábado (27) da 29ª Reunião de Presidentes de Subsecções da Ordem dos Advogados do Brasil ? secção de São Paulo (OAB-SP), em Atibaia.

Mantida responsabilidade de piloto e co-piloto da Varig por mortes em acidente aéreo

Tanto Cezar Augusto Pádula Garcez e Nilson de Souza Zille, piloto e o co-piloto da aeronave Boeing