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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Março de 2022 - 17:02

O Refugiado Econômico à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado econômico à luz do direito internacional.
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Março de 2022 - 09:39

Biocentrismo e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: uma análise do julgamento da Farra do Boi e da Vaquejada

O escopo do presente é analisar o biocentrismo no âmbito da jurisprudência do STF.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Março de 2022 - 09:57

O Jus Postulandi à luz da Lei nº 9.099/1995: acesso à justiça e protagonismo das partes

O escopo do presente é analisar a figura do ius postulandi no âmbito da Lei nº 9.099/1995.
Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 14:23

O Emprego da Arbitragem no âmbito dos Contratos Internacionais

O escopo do presente é analisar o emprego da arbitragem no âmbito dos contratos internacionais.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 15:17

Lei de Mobilidade Urbana e o reconhecimento do transporte como Direito Social

O presente artigo tem como objetivo o estudo da mobilidade urbana nas cidades, dando ênfase a
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 12:02

O esverdeamento do Direito Ambiental: a formação internacional do Direito Ambiental

constante progressão e desenvolvimento, para adaptar-se ao presente, buscando a preservação do futuro.
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2018 - 11:41

Voto e Sufrágio: a Presunção Normativa de Cláusula Pétrea quanto sua obrigatoriedade

acepções iniciais dos institutos do sufrágio universal e o voto. Em outro momento vislumbrar como
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 12:28

O Direito de Alimentos a Concubina: análise do julgamento Nº 1.185.337 - RS (2010/0048151-3) do Superior Tribunal de Justiça

Superior Tribunal de Justiça, buscando os conceitos e discussões das divergências sobre o tema e a
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 11:34

O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: breve análise sobre o dever de prestar alimentos ao cônjuge/companheiro

motivo; intimamente relacionados aos direito da pessoa humana. O Código Civil de 2002 estabelece suas
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2017 - 16:33

Acesso à Justiça e Sistema Multiportas de Composição de Conflitos

justa e, portanto, efetivar o pleno exercício da cidadania. Por isso, faz-se necessário evidenciar os
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:50

Juizados Especiais: o novo enfoque de acesso à Justiça e suas limitações

justa e, portanto, efetivar o pleno exercício da cidadania. Por isso, faz-se necessário evidenciar os
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 11:02

A Densidade Axiológica-constitucional do Princípio do Concurso Público: uma análise à luz dos princípios endógenos

contidos no princípio da legalidade e no princípio da eficiência administrativa, os quais, em conjunto
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:31

Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal

contratos temporários no âmbito da Administração Pública. Para tanto, coloca-se como objeto do exame
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 12:22

A Responsabilidade Civil do Estado pela ineficiência da preservação do patrimônio cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à coletividade humana

disso, quadra anotar que a cultura identifica as sociedades humanas, sendo formada pela história e
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 16:30

O Recurso Especial nº 1.493.125/SP e a Hipótese de Descabimento de Verba Indenizatória por Abandono Afetivo

desenvolvimento da prole, verificados na confluência de elementos objetivos e subjetivos. Trata-se, portanto
Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 15:39

Comércio Eletrônico, Relações de Consumo e Proteção do Consumidor: Algumas Reflexões

estruturador e conformador da própria ordem econômica, sendo, inclusive, um dos pilares estruturante
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:54

Mediação familiar em pauta: a cultura do diálogo para a preservação dos filhos no término da relação dos genitores

Trata o presente de analisar, a partir da mediação familiar e da cultura do diálogo, a preservação
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Julho de 2018 - 14:54

Democracia Participativa e controle da Administração Pública: uma análise da importância do observatório social como instrumento da participação da Sociedade Civil

participação da sociedade civil no controle da Administração Pública. É fato que a Constituição de
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 14:33

Primeiras Reflexões ao Direito Real de Laje: Uma análise do Direito de Superfície em Segundo Grau

razão do interesse da Igreja em conferir legitimidade às construções erigidas em seus terrenos, e
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Março de 2017 - 15:40

Mínimo Existencial Socioambiental-Laboral? O Alargamento da Concepção de Meio Ambiente em prol da Sadia Qualidade de Vida do Trabalhador

de saúde, higiene e segurança, demonstrando uma contemporânea posição em relação ao tema, de modo que

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 124954

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado econômico à luz do direito internacional.

O escopo do presente é analisar o biocentrismo no âmbito da jurisprudência do STF.

O escopo do presente é analisar a figura do ius postulandi no âmbito da Lei nº 9.099/1995.

O escopo do presente é analisar o emprego da arbitragem no âmbito dos contratos internacionais.

O presente artigo tem como objetivo o estudo da mobilidade urbana nas cidades, dando ênfase a

constante progressão e desenvolvimento, para adaptar-se ao presente, buscando a preservação do futuro.

acepções iniciais dos institutos do sufrágio universal e o voto. Em outro momento vislumbrar como

Superior Tribunal de Justiça, buscando os conceitos e discussões das divergências sobre o tema e a

motivo; intimamente relacionados aos direito da pessoa humana. O Código Civil de 2002 estabelece suas

justa e, portanto, efetivar o pleno exercício da cidadania. Por isso, faz-se necessário evidenciar os

justa e, portanto, efetivar o pleno exercício da cidadania. Por isso, faz-se necessário evidenciar os

contidos no princípio da legalidade e no princípio da eficiência administrativa, os quais, em conjunto

contratos temporários no âmbito da Administração Pública. Para tanto, coloca-se como objeto do exame

disso, quadra anotar que a cultura identifica as sociedades humanas, sendo formada pela história e

desenvolvimento da prole, verificados na confluência de elementos objetivos e subjetivos. Trata-se, portanto

estruturador e conformador da própria ordem econômica, sendo, inclusive, um dos pilares estruturante

Trata o presente de analisar, a partir da mediação familiar e da cultura do diálogo, a preservação

participação da sociedade civil no controle da Administração Pública. É fato que a Constituição de

razão do interesse da Igreja em conferir legitimidade às construções erigidas em seus terrenos, e

de saúde, higiene e segurança, demonstrando uma contemporânea posição em relação ao tema, de modo que

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