Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 15:40

Recuperação Empresarial: Aspectos Gerais da Lei Nº. 11.101/2005

Trata-se de afirmação da função social desempenhada pelo devedor empresarial que, além de
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 12:54

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): As Inovações Inauguradas pela Lei Nº. 12.441/11

O escopo primordial da lei ora mencionada assenta-se na facilitação do cenário em que o pequeno
Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Junho de 2011 - 14:27

Princípios da Administração Pública: Abordagem dos Corolários Reconhecidos Doutrinariamente

Os aspectos de imutabilidade, frente às progressivas e corriqueiras mudanças que a coletividade vivencia, não mais prosperam
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 14:28

Contrato de Mandato: Uma Abordagem Didática do Tema

Análise e avaliação dos principais aspectos do Contrato de Mandato, discorrendo a cerca da distinção entre Mandato Judicial e Extra Judicial
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 13:16

Contrato de Mandato

Uma Abordagem Didática do Tema
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00

Lei n° 12.015/2009: Comentários à modificação do Título VI do Código Penal.

Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00

Princípio da Adequação Social

Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2022 - 18:00

A Licença-maternidade como Direito da Mulher: o Processo de Construção Histórica

O escopo do presente é analisar a construção histórica do direito à licença-maternidade.
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2017 - 14:46

Direitos Sexuais em pauta: do reconhecimento da fundamentalidade da sexualidade

no ramo do direito, a falta de representatividade das minorias dentro da seara politica e a falta de
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2017 - 12:49

Sexualidade, Direito e Dignidade da Pessoa Humana: o reconhecimento da liberdade sexual como integrante do mínimo existencial

e indissociável da acepção jus-filosófica do mínimo existencial. Ora, a sexualidade e, por extensão
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 12:28

A Intervenção do Estado na Propriedade: uma análise do Instituto do Tombamento

Administrativo, sendo a propriedade um direito condicionado e relativo, condicionado ao interesse público e a função social da propriedade.
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:40

A Tutela do Patrimônio Cultural em análise: um exame à luz do Tombamento

O escopo do presente é analisar a tutela jurídica promovida pelo tombamento.
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 15:24

A cassação da aposentadoria do Servidor Público como sanção administrativa: uma análise à luz do painel jurisprudencial do STF

cassação da aposentadoria do servidor público como sanção administrativa ainda desperta debates e
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 13:14

A Responsabilidade Civil do estado pela ineficiência da Preservação do Patrimônio Cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à Coletividade Humana

disso, quadra anotar que a cultura identifica as sociedades humanas, sendo formada pela história e
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 10:59

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

princípio da saisine no direito sucessório e a sua proeminência na ramificação em comento.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 11:53

O alargamento da locução “bem de família” à luz dos entendimentos jurisprudenciais do STJ

e de sua família durante um mês. Outrossim, o Estatuto da Terra agasalhou de impenhorabilidade o
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 16:10

Comentários ao Enunciado nº 09 da I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: O Uso Plataformas Governamentais nos conflitos envolvendo consumidores

e conformador da própria ordem econômica, sendo, inclusive, um dos pilares estruturante da ordem
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2018 - 12:03

Mínimo Existencial Social e Sistema Nacional de Seguridade Social em Convergência: um exame em prol da concreção dos Direitos Sociais

, ainda, que a vida se apresenta como condição elementar para o pleno e irrestrito exercício da
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 15:58

O Inciso XI do Artigo 37 da Constituição Federal em exame: uma análise da cumulação de salários à luz dos princípios da moralidade e da eficiência

tocante à possibilidade de cumulação de salários, à luz dos princípios da moralidade e da eficiência
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 16:40

A Invalidação do Ato Administrativo por inobservância do Princípio da Motivação: Pequenas Reflexões à Teoria dos Motivos Determinantes

inobservância da motivação e da teoria dos motivos determinantes. A concepção de ato administrativo é

Exibindo resultado de 121 até 140 de um total de 124954

Trata-se de afirmação da função social desempenhada pelo devedor empresarial que, além de

O escopo primordial da lei ora mencionada assenta-se na facilitação do cenário em que o pequeno

Os aspectos de imutabilidade, frente às progressivas e corriqueiras mudanças que a coletividade vivencia, não mais prosperam

Análise e avaliação dos principais aspectos do Contrato de Mandato, discorrendo a cerca da distinção entre Mandato Judicial e Extra Judicial

Uma Abordagem Didática do Tema

Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.

Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.

O escopo do presente é analisar a construção histórica do direito à licença-maternidade.

no ramo do direito, a falta de representatividade das minorias dentro da seara politica e a falta de

e indissociável da acepção jus-filosófica do mínimo existencial. Ora, a sexualidade e, por extensão

Administrativo, sendo a propriedade um direito condicionado e relativo, condicionado ao interesse público e a função social da propriedade.

O escopo do presente é analisar a tutela jurídica promovida pelo tombamento.

cassação da aposentadoria do servidor público como sanção administrativa ainda desperta debates e

disso, quadra anotar que a cultura identifica as sociedades humanas, sendo formada pela história e

princípio da saisine no direito sucessório e a sua proeminência na ramificação em comento.

e de sua família durante um mês. Outrossim, o Estatuto da Terra agasalhou de impenhorabilidade o

e conformador da própria ordem econômica, sendo, inclusive, um dos pilares estruturante da ordem

, ainda, que a vida se apresenta como condição elementar para o pleno e irrestrito exercício da

tocante à possibilidade de cumulação de salários, à luz dos princípios da moralidade e da eficiência

inobservância da motivação e da teoria dos motivos determinantes. A concepção de ato administrativo é

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos