Conflito positivo de competência. Execução de despesas condominiais. Obrigação propter rem. Falência do condômino executado. Competência do juízo universal.

Decretada a quebra, as execuções singulares pendentes devem prosseguir no juízo universal, ainda que originárias de cobrança de obrigações propter rem.

Ação de indenização. Infiltrações em imóvel provenientes de unidade localizada no pavimento superior, dutos e tubulações do condomínio.

Pressupostos processuais

USP, Pedagoga e advogada. Conselheira-Chefe no INPJ - Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas

Obrigação de fazer específica (art. 461, CPC). Atos complementares.

Visão monocular: análise a luz da legislação e da jurisprudência

Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho - RJ. Advogado. Autor de livro e artigos jurídicos. E-mail: [email protected].

Ministro diz que decreto dos portos não beneficiou a Rodrimar e crê em inocência de Temer

Carlos Marun participou de um evento em Florianópolis na manhã desta quinta-feira (29).

Responsabilidade civil. Acidente aéreo. Decreto-lei nº 32/66. Dolo eventual. Responsabilidade atenuada excepcionada, na hipótese. Observância do direito comum.

Responsabilidade civil - Acidente Aéreo - Decreto-lei nº 32/66

Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina

Iluminismo e Direito

, observar-se que alguns princípios que afloram de textos doutrinários e legais, mas também em suas raízes.

IA e direito autoral

Tema ainda muito controverso muito importante especialmente na indústria fonográfica

Instagram e direitos autorais

Renda de direitos autorais no instagram.

Folclore e direitos autorais

Folclore é protegido pela lei de direitos autorais?

Anistia, indulto e graça

benefícios concedidos aos presos e que instituem espécie de perdão que extingue as punições

Ser moderno e modernidades

Renascentismo e, enfatizou a incondicional valoração da razão à luz do ceticismo e pela descoberta

Independência e direito autoral!

Comemoraremos a independência do nosso país dia 07 de setembro e existem direitos autorais envolvidos?

Corrupção, Compliance e Arbitragem

Por Yuri Sahione.

Regras, normas e princípios

O modesto texto expõe didaticamente os conceitos de normas, regras e princípios e sua importância

Liberalismo e Democracia

Por Nei Calderon.

Agência e Distribuição. Cobrança

Apelação.