Justiça nega habeas corpus para Raymon Whelan

Diretor de empresa ligada à Fifa é considerado foragido pela polícia

TJ mantém condenação por homicídio qualificado

A decisão foi unânime.

Prisão de médico é homologada

Habeas corpus. Pedido de trancamento de inquérito judicial. Superveniente perda do objeto em razão do reconhecimento, na origem, da prescrição da pretensão punitiva.

Inquérito do caso João Hélio é entregue ao promotor

Conflito de competência. Lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e tráfico de drogas. Ação penal na justiça estadual. Declinação de competência para a justiça federal.

A proteção da criança e do adolescente e a responsabilidade, civil e criminal do Estado e das instituições no ensino público e privado

; Especialista em Direito Educacional e em Ciências Criminais; Especialista em Fundamentos Científicos e

Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo (art. 157, § 2º, I, do Código Penal).

Apelo defensivo. Pleito de absolvição por insuficiência de provas. Materialidade e autoria

Cliente é indenizado por comprar carro defeituoso

Volkswagen deverá indenizar um consumidor em R$ 10 mil reais por vender veículo zero que apresentou defeito com menos de um mês de uso

TJ mantém pena de policiais condenados por tortura

rua e arrastada até a delegacia, onde teria sido torturada por mais de 12 horas

Pai é condenado por omissão após filho menor atropelar vítima

a condenação e, por essa razão, a decisão de Primeiro Grau deve ser mantida.

Reserva de vaga para deficiente não garante posição na classificação final de concurso

O Sistema Multiportas como Políticas Públicas: a efetivação do direito ao acesso à justiça frente a solução de conflitos de interesses

O presente trabalho tem como pressuposto abordar o Sistema Multiportas e a cultura do diálogo no

Senador parte para agressão no Plenário

CJF divulga resultado do sorteio dos contemplados para participar de Missão aos EUA

CONTRAN - Resolução nº 653, de 10 de janeiro de 2017

CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que estabelece normas e procedimentos para a formação de

Mantida condenação de réus que mantiveram vítima refém por horas enquanto realizavam saques e compras

As penas foram fixadas em 22 anos e 2 meses de reclusão e em 19 anos e quatro meses de reclusão, ambas em regime inicial fechado.

Homem acusado de estuprar sobrinha cumprirá pena de 15 anos de reclusão em regime fechado

O acusado foi condenado a 15 anos de reclusão por crime cometido em 2013

Segunda Câmara mantém sentença que determinou a alteração do nome do Colégio Evolução de João Pessoa

Escolinha Risque Rabisque LTDA ? Colégio e Curso Evolução a se abster de utilizar a marca ou expressão pertencente à firma Colégio e Curso Evolução LTDA de Patos.

Concedido dano moral a autor de fotografias divulgadas sem licença