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Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 15:12
Mudanças no BPC: Entenda as novas regras
O BPC é um benefício assistencial, assegurado as pessoas idosas e deficientes de baixa renda que
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 14:09
Direitos do consumidor pouco conhecidos
Há direitos do consumidor que são sistematicamente violados por falta de conhecimento e simples desrespeito por fornecedores que não temem consequências.
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Blog Publicado em 02 de Julho de 2020 - 18:25
Fato do Príncipe, artigo 486 da CLT e a interpretação sistemática da lei
encerramento ou a paralisação temporária das atividades da empresa, seja ela ou não, contratada do Estado.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 11:24
Processos judiciais aumentam durante a quarentena por golpes na internet e casos de família durante o isolamento
, também aumentaram o número de processos relativos a crimes cibernéticos e processos de família, como consequência de mais tempo online e de confinamento familiar.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Março de 2020 - 09:49
A união entre pessoas do mesmo sexo: uma abordagem a luz da visão de Ortega y Gasset e a Logosofia
. A primeira corrente afirma ser contra e a segunda afirma ser a favor, nesse diapasão, surge a
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2018 - 12:23
Algumas observações sobre o polêmico Artigo 139, inciso IV CPC – Medidas Atípicas
Considerações do professor Júlio César Ballerini Silva.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2015 - 11:49
Contratações temporárias no Serviço Público
Este trabalho aborda a questão das contratações temporárias no serviço público. Apresentará a intenção dos dispositivos constitucionais quando abriram exceção para a Administração contratar sem exigência de concurso público, bem como os problemas que este tipo de contratação gera quando se torna corriqueira no serviço púbico
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00
A importância da intimação para realização de ato processual e preterição de prazo da defesa no âmbito do processo administrativo regular
Dario Silva Neto - Advogado militante na área do direito administrativo disciplinar militar, cível
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00
Os artigos 16 ao 20 da Declaração Universal face o contexto do ordenamento jurídico brasileiro atual
Karla Santiago Silva, Acadêmica do 4º semestre em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 15:25
STJ mantém prisão de acusado de matar namorada em Paracatu (MG)
A decisão sobre se Elder Luiz da Silva vai ou não ter sua prisão preventiva revogada ficará a cargo
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 16:31
Preso por furto de jogo de lençol em supermercado consegue liberdade provisória
), deferiu o pedido de liberdade provisória a Alex Machado da Silva.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 17:53
Presidente Lula terá de testemunhar na ação penal do mensalão
A pedido de dois réus no processo do mensalão, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:30
Lei que cria piso para professores tem pontos inconstitucionais, dizem entidades
sancionado amanhã (16) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 12:06
Aposentada ganha na Justiça direito a receber seguro no valor de R$ 20 mil
A decisão foi proferida nesta quarta-feira (13/01) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 11:01
4ª Câmara Cível condena Coelce a pagar R$ 50 mil de indenização
A decisão colegiada foi proferida nesta quarta-feira (29/07) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 17:06
Estado e Judicialização da política
O termo "judicialização da política" indica que pode haver algo errado e que a fronteira entre os
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Abril de 2020 - 17:10
Sentidos da democracia e perplexidades
O presente artigo discorre sobre a democracia brasileira.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:19
Tráfico de drogas além das fronteiras
desembarque dos maiores países de tráfico do mundo. Apresentei o trabalho da Policia Federal, e
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 13:52
1ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de participar de sequestro de estudante
Bruno da Silva, acusado de participar do sequestro de um estudante de 17 anos, ocorrido em junho de
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Mandado de Segurança versus Juizados Especiais Cíveis Estaduais: uma revisão teórica da prática
, junto ao Gab. do Des. Antonio Sapucaia da Silva; Assessor Jurídico Especial da Secretaria de Estado
