Condenado a 21 anos de prisão por matar primo de inimigo

anos de prisão pelo assassinato de Alisson Batista da Silva.

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Por Marco Antônio de Lima

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Por Ana Beatriz de Lima.

Privacidade e proteção de dados: a adequação empresarial como condição de contratação

Por Janaina Lima de Souza.

Lei do inquilinato – contrato de aluguel, principais regramentos

Doutora Natalia Lima discorre sobre a Lei do Inquilinato.

Você já ouviu falar em planejamento sucessório? O que é isso?

, uma área do direito muito delicada e que requer uma maturidade e compreensão do titular de bens, bem

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imobiliário no Brasil, que é conhecido pelo seu conservadorismo exacerbado", explica Dra. Natalia Lima, especializada em Direito Imobiliário e Sucessório.

História e Direito: os 86 anos do voto feminino no Brasil

Há 86 anos, em novembro de 1927, a primeira mulher se alistou para participar das eleições que ocorreriam em 1928, após uma decisão judicial que concedeu o direito ao alistamento, ainda que os votos não tenham sido computados ou ?inapuráveis?

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OAB-BA cobra explicação sobre queima de arquivos em Salvador

), Universidade Federal da Bahia e do grupo Tortura Nunca Mais para assinar uma carta aberta à sociedade e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Acusados pela morte de delegado no Maranhão pedem HC no Supremo

servidores públicos estaduais Luis de Moura Silva e Ilce Gabina de Moura Silva.

Abuso do poder econômico no direito eleitoral

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A tecnologia em prol da democracia

Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) ocorridos no início deste ano causaram uma grande inquietação na

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Lei torna impenhoráveis os bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia: advogado analisa

Para o advogado Fernando Tardioli, sócio do escritório Tardioli Lima Advogados, a aprovação da Lei

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Questões de Direito Tributário, extraídas do Exame 2009.1 da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila

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